Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram acompanhar o voto do relator e ministro Alexandre de Morais, no julgamento virtual da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23/08) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da...
O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir da próxima semana, entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200)...
Desde às 10h desta sexta-feira (23/8), o quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 está disponível para consulta....
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), quer estender a isenção de imposto de renda de premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos para premiações artísticas, culturais,...
A diretoria do Vasco da Gama emitiu uma ‘Nota Oficial’ após a cena de constrangimento provocada pelo comediante paraibano Rafael Cunha durante a festa de aniversário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração,...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu nesta quarta-feira (21/08), a 176ª reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), colegiado...
Para a senadora Daniella Ribeiro (PSD), a aprovação do projeto que mantém a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024 tem viés social...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão...
