28O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45, durante participação no seminário “Desafios do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): experiência internacional do IVA”,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou diversas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) e de Defensorias Públicas estaduais da...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), paraibano Vital do Rêgo Filho, foi empossado nesta quarta-feira (14) como vice-presidente da corte, ao lado do...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro....
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de R$ 22.991.544,60...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14), seu voto em quatro ações que questionam o orçamento secreto, uso de emendas...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, que ficou conhecido como lei Padre Júlio Lancelotti. A medida proíbe construções de “arquitetura hostil” em...
O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou hoje (14) a embaixadora Maria Laura Rocha como secretária-geral do Itamaraty. É a primeira vez que uma...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, em todo o território nacional, a Operação Rodovida 22/23. Esta é a 12ª edição da Operação, com o tema “No...
