O Ministério das Cidades poderá indicar a realização de concurso público, de alcance nacional, para recebimento de projetos arquitetônicos voltados ao programa Minha Casa, Minha Vida....
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 959/2023, que tramita na Câmara Federal, em Brasília, poderá oficializar a profissão de vigilante como atividade de risco...
O Ministério Público Federal (MPF) defende que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantenha sentença de primeiro grau que garantiu o pagamento de compensação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda...
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira...
A comissão nacional de Arte, Cultura e Literatura da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) lança edital para a realização de um livro coletivo, o “Liber...
O Projeto de Lei (PL) apresentado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro, que também é presidente do PSD estadual na Paraíba, endurece a pena para quem divulga...
O deputado federal Gervásio Maia, presidente estadual do PSB na Paraíba, comemorou a aprovação do início da negociação para criação de uma federação entre a sua...
O senador e vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou na quinta-feira (09/03), ao presidir sessão na Casa Legislativa, a tecnologia SARA (Saneamento...
As inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), termina às 23h59 desta sexta-feira (10). O Fies é um programa de financiamento...
