O deputado federal, Ruy Carneiro (PSC), apresentou um Projeto de Lei (PL) que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. De...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da...
O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1510/2023 visando alteração da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de...
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) apresentou o INC nº 324/2023 sugerindo a publicação de um Decreto Presidencial que assegure obrigatoriedade da aplicação do...
A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) revelou que a Paraíba é o Estado ondem mais se julga casos...
A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas...
A senadora paraibana Daniella Ribeiro, vice-líder do Governo no Senado e presidente estadual do PSD na Paraíba, terá o nome oficializado na Presidência da Comissão Mista...
O deputado federal paraibano Gervásio Maia, vice-líder do Governo na Câmara, em Brasília, e presidente estadual do PSB na Paraíba, passou a integrar a Frente Parlamentar...
O Projeto de Lei (PL) nº 1488/2023 apresentado na Câmara dos Deputados estabelece que 20% das vagas em instituições de Ensino Superior sejam destinadas para integrantes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude...
