A advogada e Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Bechara, confirmou presença e irá palestrar...
O Projeto de Lei (PL) 935/2023, do deputado federal Ruy Carneiro (PSC), garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede...
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara, em Brasília, para que seja vedada a cobrança de qualquer...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao...
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) acusou o STF (Supremo Tribunal Federal) de agir com parcialidade ao decidir não prender o ministro da Justiça...
O senador paraibano e presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), Efraim Filho (União), realizou nesta quarta-feira (03/05), a primeira reunião com a...
O advogado paraibano e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, irá participar do Congresso de Direito Penal Internacional, que acontece nesta sexta-feira...
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) um Projeto de Lei que aumenta a pena nos crimes de violação do segredo profissional e violação do...
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou a postura dos deputados de oposição ao governo Lula na Câmara. Segundo ele, os parlamentares bolsonaristas não compareceram a...
O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Jackson Macêdo, afirmou que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu crime após operação da Polícia Federal...
