Aliados do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que a escolha de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator da...
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso contra decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro que extinguiu a ação civil pública (ACP) na qual...
O advogado, professor de Direito e pesquisador, Lenio Luiz Streck, confirmou presença e irá palestrar no 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), cuja edição 2023...
A defesa das crianças e as ações de combate à exploração infantil foram destacadas pelo deputado federal Ruy Carneiro nesta segunda-feira (12), Dia Mundial Contra Trabalho...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça do Distrito Federal dos autos da Ação Penal (AP) 1007, em que...
A apresentação do Projeto da Desoneração da Folha de Pagamento de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil) que contempla os 17 setores da economia que...
O relatório da reforma tributária elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, apresentado na terça-feira, 6, apresentou diretrizes para a proposta de mudanças no sistema de impostos...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Carlos Alberto Garcete, que expulsou um advogado de...
As inscrições online para o EBAC de 30 anos da Abracrim foram encerradas na sexta-feira (09/06) e, a partir desta data só poderão ser realizadas no...
O Senado Federal irá promover, nesta terça-feira (13/06), sessão de debates sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021 de autoria do senador paraibano, Efraim Filho...
