Relator da indicação de Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Veneziano Vital (MDB-PB) afirma que seu parecer se restringirá a aspectos “técnico-jurídicos”,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (13) que a prorrogação da desoneração da folha viola dispositivos da Constituição e defendeu que o tema...
Os governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sugeriram nesta terça-feira, 13, ao relator da reforma...
A ampliação dos descontos para veículos populares e o incentivo à sustentabilidade estão sendo defendidos pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar apresentou...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13/06) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do...
O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), durante sessão na Câmara dos Deputados, criticou o pedido do PT ao Ministério das Comunicações para criar um canal...
Elogiado por senadores e considerado uma minirreforma tributária brasileira, o projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, do líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), foi...
O Senado Federal vota, nesta quarta-feira (14/06), o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição...
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá apresentar nesta quarta-feira (14) o texto substitutivo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Segundo relatos...
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração...