A votação do PLP 178/2021 complementar que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências foi adiada para esta quarta-feira...
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e...
A decisão recentemente anunciada pela empresa Netflix de cobrar um valor adicional pelos acessos compartilhados ao seu serviço de streaming trouxe à baila a precariedade dos...
O deputado federal Wellington Roberto, presidente estadual do PL na Paraíba, assinou o Projeto de Lei (PL) nº 3317/2023, de autoria do também deputado federal Ubiratan...
A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados....
A senadora paraibana Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD na Paraíba, voltou a pressionar o Senado, em Brasília, pela votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
A apresentação de um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, em Brasília, poderá provocar alterações nos Códigos Penal e Penal Militar vigentes em território...
O presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, apresenta, nesta quarta-feira (05/07), a proposta para fazer com que a legenda passe a lutar, em...
A senadora paraibana Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD na Paraíba, está orientando as mulheres brasileiras a encaminharem denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na noite desta segunda-feira (03/07) o resultado do julgamento do Piso Nacional da Enfermagem. Ficou decidido, por voto médio, que...
