Conforme comunicado emitido presente no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os gestores estaduais e municipais tinham um prazo de até o dia 5 de julho para atualizar...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou a aprovação dos coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição...
Diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao piso salarial de Enfermagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos...
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (06/07) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da...
A senadora paraibana Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD na Paraíba, participou de uma reunião com a bancada feminina do Senado, na quarta-feira (06/07). Na ocasião,...
O Projeto de Lei (PL) nº 3429/2023 foi apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, com objetivo de alterar a “redação da Lei nº 7.716, de...
O deputo federal Ruy Carneiro está defendendo uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que vincula o pagamento do piso salarial da enfermagem...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), considerado uma “minirreforma tributária...
O pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem será feito em 9 parcelas, os valores serão repassados para Estados, municípios, entidades filantrópicas e profissionais do...
A votação do PLP 178/2021 complementar que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências foi adiada para esta quarta-feira...
