Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 1, redução superior a 14% na taxa de juros das linhas de financiamento do...
A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo de Cooperação Judiciária, nessa quinta-feira (31), que tem por...
Os debates sobre ‘maioridade penal’ e ‘responsabilidade penal’ são alguns dos mais polêmicos sempre que vem à tona uma vez que, o primeiro trata da idade...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 3.635/23 que cria o selo “Empresa amiga da Amamentação”. Numa...
O início do maior desastre ambiental que atingiu a costa brasileira completou quatro anos sem punição dos responsáveis, restituição ao governo brasileiro nem reparação das comunidades atingidas....
Ontem (30/08), o líder do União Brasil e senador Efraim Filho (PB) comemorou a aprovação de urgência, por parte dos deputados federais que aprovaram a votação...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal, realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (30/08), para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), durante sessão na Câmara dos Deputados desta quarta-feira (30/08), justificou seu voto a favor do Projeto de Lei 334/23...
