A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da...
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva...
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas....
O aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas e outros ataques a comunicadores fez dez instituições assinarem um acordo e um plano de trabalho, com...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683, de 2023, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento...
Em seu quarto mandato consecutivo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi escolhido pela primeira vez como o melhor deputado pelo júri no Prêmio Congresso em Foco 2023. Aguinaldo se...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um Projeto de Lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (22) a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o...
O deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), foi escolhido relator do Projeto de Lei 10733/2018, que Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de...
