Por unanimidade, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinaram o recebimento da petição inicial nos autos da Ação Civil Pública...
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de Areia forneça os medicamentos Thyrogen e Valganciclovir a dois pacientes...
Apesar da perspectiva de engavetar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) com folga na Câmara, parlamentares da base aliada do presidente sinalizam que...
Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal obriga que o Senado adote a votação aberta e nominal na sessão da Casa, prevista para a...
O Ministério Público da Paraíba, através da Coordenadoria Recursal (Core), interpôs um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em face de decisão da...
A Segunda Seção Especializada Cível manteve decisão monocrática do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que deferiu liminar, em Mandado de Segurança, para que o...
O Ministério Público do Trabalho realizou uma força-tarefa em sete hospitais públicos, nos municípios de Campina Grande e Queimadas e constatou irregularidades graves. A força-tarefa aconteceu...
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016,...
Atrasada e repleta de problemas, as obras da Perimetral Sul são um pesadelo para o governador Ricardo Coutinho. Talvez por isso, vez por outra, o governo...
O Tribunal de Contas da Paraíba vai acompanhar o atendimento a providências já determinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido da reintegração das...
