O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional...
Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814142-84.2020.8.15.0000 interposta pelo Ministério Público da Paraíba e declarou a inconstitucionalidade...
A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da...
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo de Cooperação Judiciária, nessa quinta-feira (31), que tem por...
Dando continuidade às ações voltadas à empregabilidade das pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove mais uma etapa do ‘Dia...
“O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher”. Com essa...
O governador João Azevêdo entregou, na tarde deste sábado (2), a travessia urbana dos municípios de Cajazeirinhas e de São Bentinho, no Sertão paraibano. A ação...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores, informa com profundo pesar o falecimento do...
Mergulhar nas profundezas do oceano, viajar pelo universo dos sonhos ou se encantar com as belezas da Paraíba. Essas são algumas das experiências que o público...
