O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal emitiu notificação para municípios que não prestaram contas de convênios firmados com...
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe na publicação desta terça-feira (30/07) a aprovação do reajuste da tarifa de gás natural comercializado pela Companhia...
O Estado da Paraíba tem exatos 3.225.826 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro deste ano, segundo revelam os dados e o perfil do eleitorado...
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe na publicação desta terça-feira (30/07), com vetos parciais, as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2025...
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Guarabira, Cuitegi, Serra da Raiz, Pilões, Pilõezinhos, Duas Estradas, Araçagi, Pirpirituba e Sertãozinho uma série de medidas...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciará oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, na manhã da próxima quinta-feira (1º), a partir das...
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe na edição desta terça-feira (30/07) a publicação das Leis Complementares nº 198 e nº 199, de 29...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Itabaiana deve realizar o pagamento dos salários atrasados dos seus servidores,...
As primeiras candidaturas oficialmente registradas em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, para as Eleições 2024 são para disputar cargos de vereador na Câmara Municipal....
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties),...