A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com...
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe na edição desta sexta-feira (16/08) o Ato Governamental nº 2.455 com a nomeação de Lindolfo Pires Neto...
O governador João Azevêdo recebeu, na quinta-feira (15/08), na Granja Santana, em João Pessoa, o presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Ricardo Resende, ocasião em que...
As transações realizadas por PIX já superam as compras em crédito e débito juntas na Paraíba. Apenas no primeiro semestre de 2024, de acordo com dados...
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a gratificação denominada Bolsa Desempenho não deve integrar a base de cálculo do décimo terceiro...
A desembargadora Agamenilde Dias manteve decisão do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que deferiu pedido de liminar requerido pela Construtora Cobran para...
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prof. Valdiney Gouveia, foi acionado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de ofício, a fim de elaborar...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura...
A Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos publicou, através do Diário Oficial do Estado da Paraíba...
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe na edição desta sexta-feira (16/08) a Portaria nº 358/2024/DS que alcança os “processos de formação de condutores...