Paraíba
Câmara de João Pessoa é homenageada na Câmara dos Deputados, em Brasília
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) está apresentando na Câmara dos Deputados, em Brasília, ‘Voto de Louvor’ pelos 70 anos de existência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Um marco histórico importante para a cidade de João Pessoa e não poderíamos deixar de fazer esta homenagem, principalmente num momento de crise no país. O resgate da democracia em 1947 sempre será uma das referências da história política do Brasil”, destaca Rômulo Gouveia ao justificar o seu requerimento.
“Só temos a agradecer pela iniciativa do deputado Rômulo Gouveia, integrante da nossa bancada no Congresso Nacional. Lembrando sempre que os 70 anos é um bom motivo para resgatarmos a história da Câmara de João Pessoa, que se confunde com a história da própria João Pessoa”, diz o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB). “Rômulo Gouveia é destaque na bancada paraibana em Brasília e isso enriquece ainda mais essa homenagem”.
Na última terça-feira (14), a CMJP completou exatos 70 anos de sua reinstalação. As comemorações pelas sete décadas de reencontro com a democracia começaram em setembro, quando a TV Câmara JP lançou uma série de documentários que resgatam a memória da Câmara e a atuação de seus vereadores. Batizada de ‘Câmara 70 Anos’, os programas ‘Especial’ e ‘Perfil’ vão ao ar toda segunda-feira. O ponto alto dessa memória é o lançamento do documentário ‘Câmara: 70 Anos de História’ durante a ’12ª edição do Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, às 15h, do dia 1º de dezembro, no Cinépolis do Manaíra Shopping.
Outra ação que celebra a data é o ciclo de debates ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’ que, reunindo nomes de destaque do cenário nacional, como o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Antônio Anastasia (PSDB) e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), entre outros, tem por objetivo apresentar o panorama atual do país nas esferas do Legislativo, Executivo e Judiciário.
Além de tudo isso, foi lançado um selo e um carimbo comemorativos e até o final do ano deverá ser lançado um livro que conta toda a trajetória da CMJP nesses 70 anos, além de uma peça teatral focada na vida e no legado do ex-vereador Napoleão Laureano, que dá nome à sede do Legislativo pessoense.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.