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Prefeitura ajusta funcionamento de secretarias para continuar atendendo população

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) orienta a população sobre o atendimento, funcionamento e contatos para buscar informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais neste período de quarenta pela prevenção à covid-19 (coronavírus).

De acordo com o secretário da Transparência Pública, Bira Pereira, estão suspensos os prazos para respostas às solicitações de informações realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), até ulterior deliberação, tendo em vista a decretação da situação de emergência na cidade de João Pessoa, decorrente da Covid-19 (coronavírus)

“Não obstante a referida suspensão, informamos também que durante o período de emergência, em respeito ao usuário do serviço púbico municipal, a equipe estará sob regime de teletrabalho, realizando a análise individual das solicitações e, dentro do possível, respondendo às que sejam viáveis dentro do regime de trabalho remoto, bem como aquelas que demonstrarem singularidade com o presente momento de pandemia”, salientou Bira Pereira.

A PMJP continua disponibilizando alguns serviços de forma especial e cumprindo o que foi estabelecido no Decreto 9.456/2020 publicado, em edição especial, no dia 16 de março de 2020 no Semanário Oficial Municipal, em que considera emergência em saúde pública nacional, em decorrência por infecção humana do novo coronavírus (Covid-19) e em obediência ao que foi determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Segue abaixo o funcionamento e atendimento das secretarias, órgãos e coordenadorias da PMJP:

Meio Ambiente – A Semam disponibiliza o telefone (83) 98650.1690 para contato direto com os técnicos e o deslocamento imediato para a solução de demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda. Outras solicitações de fiscalização como poluição hídrica, esgoto nos rios e invasão de área de preservação, a Secretaria disponibiliza o email [email protected], que funcionará em horário comercial, ou de acordo com sua especificidade. O Viveiro Municipal está fechado.

Parque da Bica – O novo Parque da Bica, no Roger, suspendeu as atividades presenciais, mas segue em sistema de plantão, com equipes trabalhando em suas residências na plataforma virtual, sem deixar de atender as necessidades da população de João Pessoa.

Secretaria das Mulheres – Está temporariamente com todos os serviços e atividades suspensas. A secretária da pasta, Adriana Urquiza, orienta que caso alguma mulher sofra qualquer tipo de violência ou presencie, deve ligar para o telefone da Polícia Militar (190).

Seinfra – O atendimento presencial ao público foi suspenso, mas os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio do call center da Seinfra, pelo telefone 0800.031.1530 e também por meio das redes sociais.

Procon – O funcionamento interno e as fiscalizações continuam normalmente. O consumidor pode efetivar denúncias pelo site do Procon –  proponjp.pb.gov.br e pelo SAC, que vai atender apenas através de agendamentos exclusivamente pelo número 3218-5720.

LGBT – O atendimento ao público irá acontecer de forma exclusiva por telefone, através do número 987517340. As atividades internas foram suspensas até o dia 18 de abril.

Estação Cabo Branco – Fechado ao público em obediência ao decreto municipal 9.456/2020 publicado, em edição especial, no dia 16 de março de 2020.

Secom – Atendimento externo à imprensa via celular (988584375) e interno restrito. Servidores trabalhando home office na produção de notícias, informando e tirando dúvidas dos usuários nas redes sociais.

Ouvidoria – O atendimento presencial na Ouvidoria foi suspenso, prestando serviço pelo telefone 3218 – 6167.

Transparência – Suspensos os prazos para respostas às solicitações de informações realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), até ulterior deliberação. Equipe sob regime de teletrabalho, realizando a análise individual das solicitações e respondendo às demandas que sejam viáveis dentro do regime de trabalho remoto. O funcionamento acontece de forma alternada entre os servidores, com atendimento ao público pelo telefone 3218-5684.

IPM – O instituto suspendeu o atendimento presencial para emissão de contracheque e informe de rendimentos aos aposentados e pensionistas. As medidas são válidas por 120 dias. O IPM disponibilizou ainda atendimento aos aposentados e pensionistas pelos números: (83) 3506-3590 e (83) 3222-1005.

Receita – Atendendo os contribuintes em regime de plantão e de forma remota, disponibilizou e-mails de suas respectivas diretorias e departamentos para que os contribuintes possam encaminhar suas solicitações. Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte, através do link: http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/. Segue a lista de email: Segue a lista de e-mails: Diretoria de Arrecadação ([email protected]); Diretoria de Tributação ([email protected]); Diretoria de Fiscalização ([email protected] ); Coordenação de julgamento e processos fiscais ([email protected] ); Conselho de recursos fiscais ([email protected]); Gabinete ([email protected]); Assessoria jurídica ([email protected]); Assessoria especial ([email protected]) .

Secitec – O funcionamento suspenso, assim como foi orientado pelo prefeito Luciano Cartaxo. Informações pelo telefone (83) 3214-2884 e também pelo email: [email protected].

Controladoria – O atendimento acontece preferencialmente por telefone, através do número 3218-9045. O funcionamento é em forma de rodízio e em alguns casos em home office.

Sedes – Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Sedurb – A diretoria de serviços da Sedurb suspendeu o atendimento ao público e apresenta os seguintes telefones para a população e os respectivos assuntos. Cadastro de área pública e uso do solo: 3218-9062; Mercados, Feiras e Shopping Populares: 3214-4922; Cemitérios: 3264-1311; Fiscalização de ordenamento: 3264-1484; email: [email protected].

Habitação – Secretaria com atendimento interno paralisado. As equipes da Secretaria de Habilitação estão em trabalho externo realizando contato com os síndicos dos condomínios populares na tentativa de orientá-los sobre a covid-19. Outra parte dos servidores está apoiando a Secretaria de Saúde na vacinação nos drive thrus e nas escolas. Os servidores com mais de 60 anos e as funcionárias grávidas ou que estejam amamentando, foram liberados para trabalhar em casa, uma medida que deve durar 30 dias.

Funjope – atividades suspensas por determinação do decreto emitido pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia 16 de março de 2020.

Educação – As aulas estão suspensas nas escolas e creches, mas a alimentação está sendo provida aos alunos das creches e das escolas de tempo integral.

Emlur – Fechado para expediente interno, salvo demanda do setor de fiscalização ou no protocolo. A coleta de lixo está normal, seguindo as indicações e cuidados preventivos ao novo coronavírus. A coletiva seletiva no momento está suspensa. Informações pelo telefone (83) 3214-7628.

Semob – Foi suspendido o atendimento presencial à população, tanto na sede, no bairro do Cristo, quanto na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping. Segue com o atendimento online e com os serviços de operação (fiscalização nas ruas e por câmera e com equipes de manutenção semáforica). Mais informações no site serviços.semobjp.pb.gov.br e Central de Informações e Reclamações (Cerin): 0800 281 1518 e 3218-9330.

Orçamento Participativo –servidores estão com expediente interno cancelado devido ao decreto municipal. Mais informações pelo contato: (83) 3214-4236.

Guarda Municipal – O número 153 da Guarda Municipal está disponibilizado para denúncias, portanto, a população poderá informar e solicitar fiscalização nos bairros. As rondas também estão sendo feitas nos pontos de vacinação da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Celeiro Espaço Criativo – Sem funcionamento, obedecendo à determinação do decreto municipal, em que proíbe a circulação de pessoas em espaço de arte e cultura.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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Bancada paraibana no Congresso cobra retomada da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

Após a suspensão nesta segunda-feira (25/11) pelo Exército Brasileiro da Operação Carro-Pipa, atingindo cerca de quase 270 mil paraibanos em 159 municípios, parlamentares cobram do Governo Federal a retomada do serviço que é essencial à população.

A alegação é de que as ações estão suspensas temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo.

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL), afirmou que irá cobrar veementemente no Congresso o retorno da Operação e classificou a paralisação como um desrespeito por parte do presidente Lula (PT) com a população.

“Lula não tem respeito com o povo paraibano. Lula é um covarde com os mais humildes. Lula, o senhor teve aqui quase 70% dos votos válidos. E o senhor faz isso com o povo de forma covarde, sorrateira. Suspende a operação dos carros-pipas, Lula. O que o senhor tem contra a Paraíba? Eu como deputado federal, continuarei fazendo a nossa parte, cobrando no plenário da Câmara dos Deputados que volte o serviço essencial à vida dos paraibanos, que é a água, esse líquido precioso. Lula ataca no ponto mais sensível da sociedade, que é essencial para a vida. Lula tenha respeito com a Paraíba. Lula, o senhor vai pagar caro por isso”, enfatizou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

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