A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ouviu nesta quarta-feira (25), de forma remota, representantes dos setores produtivos da Paraíba sobre medidas que podem ser adotadas diante das dificuldades causadas pelo enfrentamento ao coronavírus. Entre as propostas, a liberação de crédito especial, prorrogação de prazos para pagamento de impostos, suspensão dos protestos da dívida ativa e a criação de um Observatório Econômico para acompanhar a situação do setor produtivo do Estado.
“Empresários e autônomos estão enfrentando uma situação difícil nesse momento e precisamos, como poder público, intermediar uma solução para evitar uma quebradeira geral na Paraíba e garantir a manutenção dos empregos. Essa reunião serviu para elaborarmos um documento que será levado ao governador João Azevêdo contendo propostas que podem contribuir para enfrentar esse momento em que o comércio está fechado. A Frente Parlamentar de Empreendedorismo está fazendo a sua parte nesse momento”, disse o presidente da Frente, Eduardo Carneiro (PRTB), destacando que o momento é de união.
Nas propostas, o deputado sugeriu a não cobrança do Refis ou a abertura de um novo Programa de Recuperação Fiscal, para quem precisar refinanciar; liberação crédito especial para pequenos e micro empreendedores e paralisação de cobrança; prorrogação do prazo para emplacamento de carros de quem trabalha para sobreviver; suspensão dos protestos da dívida ativa; diminuição da bandeira da energia elétrica e também uma sinalização do Governo do Estado ao setor de quando voltará a normalidade para que exista um planejamento por parte dos empresários.
O presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação da Paraíba, Graco Parente, revelou que o setor gera 10 mil empregos. Para ele, é fundamental a adoção de medidas para salvar o setor durante esse momento de paralisia. Entre suas sugestões estão uma suspensão dos contratos de trabalho desde que o Governo Federal faça o pagamento de como um seguro desemprego, além da abertura de crédito, redução de taxa de juros e redução da burocracia para que o dinheiro chegue às mãos dos empresários e a elaboração de um plano de retomada por meio do turismo.
O presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Marcos Procópio, destacou a preocupação com os autônomos e fez sugestões como a postergação do Simples Nacional, o parcelamento do pagamento do ICMS, também defendendo uma data de retorno das atividades para que as empresas possam se preparar. Da mesa forma, defendeu o representante da Embaixada de Negócios da Paraíba, Paulo Junior. Para ele, é necessário se gerar demanda com a facilitação para obtenção de crédito sem juros e prazo elástico para pagamento com até 24 meses de carência, além de linha de crédito emergencial a fundo perdido e a liberação de até 60% do FGTS para os trabalhadores.
Também participaram da reunião da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, o presidente do Sinduscon-PB, José William Montenegro; o presidente do Conselho de Contabilidade da Paraíba, Bruno Sitônio; além dos deputados Camila Toscano (PSDB), Pollyanna Dutra (PSB), Raniery Paulino (MDB), Anderson Monteiro (PSC), Wilson Filho (PTB) e o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB) que parabenizou o deputado Eduardo Carneiro pela realização da reunião.
