Brasil
Solução para crise da Oi deve ficar para 2018
Uma solução para a Oi, cuja recuperação judicial se arrasta desde junho do ano passado, deve ficar somente para 2018. A avaliação é compartilhada hoje por representantes de credores internacionais, de bancos públicos, de investidores e da própria empresa. O Estado conversou com oito executivos a par do assunto. Eles afirmam que, a despeito dos avanços recentes, ainda há muitos pontos de divergência sobre o plano e, por isso, são muito baixas as chances de um acordo estar de pé até o dia 7 de dezembro, quando está agendada a assembleia para votar o plano de reestruturação da operadora de telefonia, revelam dados do Estadão, em reportagem publicada pela IstoÉ.
Segundo essas fontes, o mais provável é que se instale a assembleia no mês que vem, mas que não haja votação. A reunião deve ser usada para definir se haverá um único plano de reestruturação ou se mais de uma proposta será levada à deliberação. Com isso, a votação ficaria para fevereiro. Negociações entre credores internacionais, os “bondholders”, representantes da companhia e dos acionistas ocorrem esta semana em Nova York e devem se estender ao longo do dia de hoje. Mas a evolução, por enquanto, é pequena.
Persiste o impasse sobre o porcentual da companhia que os credores deterão após a reestruturação. O plano da Oi previa que os atuais acionistas ficassem com 75% da Oi. Os credores discordaram e defendem que eles fiquem com apenas 5%. Uma fonte do governo avalia que a posição dos acionistas não era razoável, mas será preciso ajuste também na ambição dos credores. Segundo essa fonte, ainda não há solução pronta e formatá-la até 7 de dezembro será muito difícil.
Um executivo próximo aos credores internacionais lembra que a Oi tem de protocolar um plano revisado até o dia 27 de novembro e, até o momento, não há desenho fechado. Os credores estrangeiros são peça-chave para a aprovação do plano da Oi. Isso porque, dos R$ 64 bilhões em dívidas da Oi, quase metade corresponde a títulos emitidos no exterior. Esse grupo ganhou poder de barganha com decisão na semana passada da Justiça do Rio.
A desembargadora Mônica Maria Costa determinou que empresas holandesas, subsidiárias da Oi, possam ter seu voto registrado na assembleia. Até então, os representantes dessas companhias, os “trustees”, só poderiam ser ouvintes. As holandesas têm R$ 21 bilhões a receber da Oi e devem a credores na Europa. Por essa razão, a posição dos trustees tende a ser muito próxima da defendida pelos bondholders.
Aliança. Os detentores de títulos e os bancos públicos estão alinhados e discutem os termos para um novo plano que não contemple só os interesses dos acionistas. Os principais sócios – o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, e a Pharol, antiga Portugal Telecom – querem preservar suas fatias na companhia.
Uma fonte do governo afirmou que a entrada de uma novo investidor é a alternativa para que a companhia saia da profunda crise que se meteu. Mas a China Telecom, ao lado do fundo Texas Pacific Group (TPG), só faria aporte da operadora, após uma solução para o processo de recuperação. Uma intervenção na operadora, por ora, está descartada, apurou o Estado. Pessoas próximas aos investidores chineses dizem que o interesse na tele permanece, mas eles ainda estão longe de um acordo. Procurados, Oi, Anatel, BNDES, e representantes de Tanure não quiseram comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Brasil
Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens
A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.
Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.
A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.
No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.
Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29. “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.
A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.
No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.
Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.
Confira o ranking de índices:
Espírito Santo – 29,2%
Paraná – 29,1%
Santa Catarina – 28,3%
Mato Grosso – 27,7%
Rio de Janeiro – 27,3%
Mato Grosso do Sul – 27,1%
Minas Gerais – 24,9%
Goiás – 22,7%
São Paulo – 21,6%
Rondônia – 21,5%
Rio Grande do Sul – 20,8%
Amazonas – 20,5%
Bahia – 19,7%
Rio Grande do Norte – 19,5%
Tocantins – 18,7%
Roraima – 18,7%
Sergipe – 16%
Maranhão – 15,7%
Pará – 15,6%
Paraíba – 15,4%
Piauí – 12,6%
Amapá – 12,3%
Distrito Federal – 11,1%
Alagoas – 10,7%
Pernambuco – 9,9%
Acre – 9,7%
Ceará – 9,7%
Brasil
Ministério descarta crise energética em 2024 e implantação do horário de verão segue em estudo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.
A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.
“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.
Brasil
CGU quer detalhamento de gastos de emendas de transferência especial para a PB e Município de Cuité
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início ao planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas parlamentares na modalidade transferência especial, mais conhecidas como emendas PIX.
A solicitação de detalhamento de gastos realizados com verbas públicas oriundas desse tipo de transação foi feita ao Estado da Paraíba, ao Município de Cuité e a outros 198 entes federativos, entre Estados/Distrito Federal e Municípios que receberam o maior volume de transferências via emendas PIX entre os anos de 2020 e 2024. Esses entes devem preencher um formulário eletrônico detalhando o uso dos recursos recebidos. Esse é, porém, o primeiro passo da Auditoria.
A ação faz parte do planejamento de trabalho que cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688.
A CGU vai consolidar as informações e fazer trabalhos de campo por amostragem. A última etapa é a consolidação do relatório final. Os entes federativos têm até dia 27 de setembro para envio das informações.
Confira a lista dos 200 entes que devem prestar informações por ordem alfabética:
| MUNICÍPIO | UF |
| Acarau | CE |
| Acari | RN |
| Acrelandia | AC |
| Alegre | ES |
| Alta Floresta D’Oeste | RO |
| Alto Alegre | RR |
| Alto Paraiso | RO |
| Amajari | RR |
| Amapa | AP |
| Ananindeua | PA |
| Aparecida de Goiania | GO |
| Aracati | CE |
| Araguaina | TO |
| Araguari | MG |
| Ariquemes | RO |
| Assare | CE |
| Augusto Correa | PA |
| Autazes | AM |
| Bagre | PA |
| Barra D’Alcantara | PI |
| Belem | PA |
| Bituruna | PR |
| Boa Viagem | CE |
| Boa Vista | RR |
| Bom Jardim | PE |
| Bonfim | RR |
| Braganca | PA |
| Brasil Novo | PA |
| Brasileia | AC |
| Brejinho | PE |
| Buriti dos Lopes | PI |
| Cacoal | RO |
| Caico | RN |
| Calcoene | AP |
| Camacari | BA |
| Campinas | SP |
| Campo Formoso | BA |
| Campo Grande | MS |
| Campos dos Goytacazes | RJ |
| Canelinha | SC |
| Carapicuiba | SP |
| Cardeal da Silva | BA |
| Careiro | AM |
| Cariacica | ES |
| Caridade do Piaui | PI |
| Caroebe | RR |
| Castanhal | PA |
| Coari | AM |
| Colatina | ES |
| Coracao de Maria | BA |
| Cotia | SP |
| Cruz Alta | RS |
| Cruzeiro do Sul | AC |
| Cuiaba | MT |
| Cuite | PB |
| Curuca | PA |
| Custodia | PE |
| Diadema | SP |
| DISTRITO FEDERAL | DF |
| Divinopolis | MG |
| Embu das Artes | SP |
| ESTADO DA BAHIA | BA |
| ESTADO DA PARAIBA | PB |
| ESTADO DE GOIAS | GO |
| ESTADO DE MATO GROSSO | MT |
| ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | MS |
| ESTADO DE MINAS GERAIS | MG |
| ESTADO DE PERNAMBUCO | PE |
| ESTADO DE RORAIMA | RR |
| ESTADO DE SAO PAULO | SP |
| ESTADO DE SERGIPE | SE |
| ESTADO DO ACRE | AC |
| ESTADO DO AMAPA | AP |
| ESTADO DO AMAZONAS | AM |
| ESTADO DO CEARA | CE |
| ESTADO DO ESPIRITO SANTO | ES |
| ESTADO DO MARANHAO | MA |
| ESTADO DO PARA | PA |
| ESTADO DO PARANA | PR |
| ESTADO DO PIAUI | PI |
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RJ |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | RN |
| Euclides da Cunha | BA |
| Ferraz de Vasconcelos | SP |
| Firmino Alves | BA |
| Flores | PE |
| Forquilhinha | SC |
| Gandu | BA |
| Granja | CE |
| Guapimirim | RJ |
| Guararema | SP |
| Guarulhos | SP |
| Hortolandia | SP |
| Iati | PE |
| Ibotirama | BA |
| Ipu | CE |
| Iracema | RR |
| Itabaiana | SE |
| Itapevi | SP |
| Itaquaquecetuba | SP |
| Itarema | CE |
| Itaubal | AP |
| Itubera | BA |
| Ituiutaba | MG |
| Jacobina do Piaui | PI |
| Jangada | MT |
| Jaragua | GO |
| Jequie | BA |
| Ji-Parana | RO |
| Joinville | SC |
| Jundia | AL |
| Lagarto | SE |
| Lago da Pedra | MA |
| Laguna | SC |
| Lapao | BA |
| Laranjal do Jari | AP |
| Limeira | SP |
| Londrina | PR |
| Luziania | GO |
| Macapa | AP |
| Magalhaes de Almeida | MA |
| Manacapuru | AM |
| Manaus | AM |
| Maruim | SE |
| Matriz de Camaragibe | AL |
| Maua | SP |
| Maues | AM |
| Miguel Pereira | RJ |
| Miranda do Norte | MA |
| Morungaba | SP |
| Mossoro | RN |
| Mucajai | RR |
| Normandia | RR |
| Nova Itarana | BA |
| Nova Mamore | RO |
| Nova Russas | CE |
| Novo Gama | GO |
| Novo Oriente | CE |
| Osasco | SP |
| Ouro Preto do Oeste | RO |
| Paraipaba | CE |
| Paraiso do Tocantins | TO |
| Parambu | CE |
| Parintins | AM |
| Paudalho | PE |
| Pedro do Rosario | MA |
| Pelotas | RS |
| Porto Alegre | RS |
| Porto de Moz | PA |
| Porto Grande | AP |
| Porto Nacional | TO |
| Porto Velho | RO |
| Pracuuba | AP |
| Prado | BA |
| Quiterianopolis | CE |
| Recife | PE |
| Rio Branco | AC |
| Rio de Janeiro | RJ |
| Rodrigues Alves | AC |
| Rolim de Moura | RO |
| Rorainopolis | RR |
| Santa Helena de Goias | GO |
| Santa Luzia D’Oeste | RO |
| Santa Quiteria do Maranhao | MA |
| Santana | AP |
| Santarem | PA |
| Santo Andre | SP |
| Sao Bernardo | MA |
| Sao Caitano | PE |
| Sao Felipe D’Oeste | RO |
| Sao Joao da Baliza | RR |
| Sao Joao de Meriti | RJ |
| Sao Jose | SC |
| Sao Jose da Laje | AL |
| Sao Jose de Ribamar | MA |
| Sao Luis do Quitunde | AL |
| Sao Luiz | RR |
| Sao Miguel do Guama | PA |
| Sao Paulo | SP |
| Satiro Dias | BA |
| Sena Madureira | AC |
| Senador Guiomard | AC |
| Serra Talhada | PE |
| Sitio do Mato | BA |
| Sorocaba | SP |
| Sorriso | MT |
| Suzano | SP |
| Tarauaca | AC |
| Tartarugalzinho | AP |
| Taua | CE |
| Tres Lagoas | MS |
| Tucano | BA |
| Ubatuba | SP |
| Utinga | BA |
| Valparaiso de Goias | GO |
| Vigia | PA |
| Vila Velha | ES |
| Viseu | PA |
| Vitoria do Jari | AP |
| Ze Doca | MA |