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Grupos que buscam renovação na política podem se unir em 2018

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Grupos que nasceram para buscar renovação política começam a pensar na possibilidade de se unirem para evitar o risco de que o barco em que estão a bordo naufrague.

Criados nos últimos meses, diante do cenário de descrença em políticos e partidos, movimentos como o Agora!, o Acredito e a Frente pela Renovação discutem uma aproximação sem anular a identidade de cada um —embora haja mais semelhanças do que diferenças entre eles, revela reportagem de Joelmir Tavares, da Folha.

“A gente tem que integrar esses movimentos. Se a gente não se juntar, ou se só um der certo, vai todo mundo falhar”, defende Pedro Henrique de Cristo, do Brasil 21, autointitulado um coletivo de “inovação da democracia”.

A possibilidade com que lideranças dos grupos trabalham é a de unir esforços no apoio ao lançamento e divulgação de candidaturas de nomes que estão entrando na vida pública e de concorrentes comprometidos com a chamada “nova política”.

Seriam, basicamente, postulantes alinhados a ideias como o combate à corrupção, transparência na gestão e conexão maior com os eleitores.

No caldeirão ativista há desde iniciativas que projetam lançar dez candidaturas, caso do Nós, que se articula na periferia paulistana, até os que estarão por trás de centenas de postulantes no país todo, como o RenovaBR, fundo que bancará a formação de lideranças, mas sem atuar diretamente nas campanhas.

Representantes de 12 desses grupos participaram no sábado (11), na Câmara Municipal de São Paulo, de um debate durante o evento independente Virada Política.

Foi a primeira ocasião em que porta-vozes de tantas dessas organizações dialogaram em público. Membros delas ouvidos pela Folha admitem o risco de uma eventual disputa de protagonismo entre os coletivos. Numa rixa, avaliam, todos perderiam. Daí o raciocínio de que, mesmo tendo nascido isolados, deveriam se fortalecer mutuamente.

“Todo mundo que está aqui quer mudar o Brasil. Os ‘comos’ todo mundo vai aprender no caminho”, disse no evento Juliana Cardoso, do Agora!. “Mas é importante que a gente saia do ponto de partida de mãos dadas, para que a gente mude a realidade.” Um dos membros do Agora! é o apresentador Luciano Huck.

“O ponto principal que vai nos unir é levar as pessoas para participar mais da política e votar”, afirmou Marina Lima, do coletivo Construção. “A pessoa não precisa ser ativista, ela precisa votar. Esse vai ser o maior desafio.” Para ela, “o campo progressista precisa estar organizado” e pensar em pontos de convergência e afinidade para fazer frente a grupos radicais e de direita.

Na mesma roda, o representante da Frente pela Renovação (integrada pelo Vem pra Rua, indutor de atos pelo impeachment de Dilma Rousseff), Álvaro Rossi, disse que os movimentos podem trabalhar juntos, mas não precisam se unificar. “É importante valorizar nossas diferenças.”

O MBL (Movimento Brasil Livre), ausente da Virada, também fala em apresentar candidaturas, com a meta de eleger 15 deputados federais.

LADO A LADO

A possibilidade de que os movimentos dividam espaços físicos também é discutida. A ideia é articulada por Cristo, do Brasil 21, que diz sondar locais em São Paulo (Bixiga e Capão Redondo), no Rio (Humaitá e Complexo do Alemão) e em Brasília. “Pensei: por que não convidar mais movimentos e compartilhar?”, diz ele.

Juntos os grupos já estão em torno do pensamento de que a oxigenação deve ter critérios e que não basta “renovar por renovar”. “O foco é alterar práticas e ideias”, diz Tábata Amaral, do Acredito.

Embora afinado com o discurso, Caio Tendolini, da Bancada Ativista, mostra cautela: “A real é que não acredito que a gente vá renovar o Brasil ano que vem. Vamos ser sinceros. A gente está só na primeira temporada dessa série”.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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