O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a segunda turma do Curso de Detecção de Fraudes em Licitação.
O curso será ministrado pelo auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Franklin Brasil, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça, totalizando 16 horas-aula. O evento tem apoio do Ministério da Transparência, através da CGU, e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Estão sendo ofertadas 35 vagas aos membros do MPPB, independentemente da área de atuação. Os interessados deverão encaminhar e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], até a próxima quinta-feira (23). Havendo mais interessados que o número de vagas, será realizado um sorteio na sexta-feira, (24), às 9h, no Ceaf. Já no caso de haver vagas remanescentes, serão ofertadas aos assessores e servidores com atuação na área, conforme edital complementar a ser lançado também no dia 24.
O curso é focado na atividade prática e tem como objetivo apresentar as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios e as correspondentes técnicas de detecção, realizando, inclusive, estudos de caso, conforme programação que segue em anexo. Segundo informações do Cearf, é necessário que cada membro inscrito esteja portando seu notebook, para melhor aproveitamento do curso.