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Paraíba

Conselho da Magistratura apreciará resoluções, prestação de contas e mutirões

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O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Pleno, para analisar 13 processos, dentre eles a prestação de contas da Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (AMEM), os relatórios das atividades do esforço concentrado realizado em unidades judiciárias da Capital e de outras comarcas, e a apreciação de duas resoluções de relatoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que dispõem sobre Regime de Jurisdição Conjunta.

O Pedido de Providências nº 0026684-20.2016.815.2002, que trata da prestação de contas da AMEM, diz respeito ao recebimento de recursos financeiros liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (VEPA), provenientes de penas pecuniárias. A verba foi destinada ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da instituição. A relatoria é do desembargador Fred Coutinho.

Serão analisados pelo desembargador José Ricardo Porto os processos administrativos que tratam do relatório do esforço concentrado realizado nas unidades criminais de Mangabeira, durante os meses de fevereiro a abril deste ano, com a sua devida prorrogação por mais 30 dias (processo nº 0001255-09.2017.815.0000); e o relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária, no período de 01.07.2017 a 31.07.2017, realizado na 9ª Vara Cível da Capital, na 1ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível de Campina Grande e na Comarca de Umbuzeiro.

O Processo Administrativo nº 0001254-24.2017.815.0000, de relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, refere-se ao relatório do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na 2ª Vara de Sapé. O documento foi subscrito pela juíza Deborah Cavalcanti de Figueiredo. Também é de relatoria da desembargadora o Processo Administrativo nº 0001428-33.2017.815.0000, referente ao relatório de Regime de Jurisdição Conjunta realizado na 8ª e 14ª Varas Cíveis, na Vara de Execução Penal e na Vara de Violência Doméstica e Familiar, todas da Capital; na 5ª Vara Mista de Santa Rita e na Comarca de Conde.

Constam na pauta do Conselho, ainda, duas resoluções, dois recursos administrativos, dois pedidos de providências, um Recuso Inominado e um Embargos de Declaração à decisão proferida nos autos de um Recurso Administrativo. A Resolução nº 27 decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execução Penal, na 8ª Vara Cível e na 1ª Vara da Fazenda Pública, todas da Capital; na 2ª e 3ª Varas Mista da Comarca de Mamanguape, na 5ª Vara Mista de Santa Rita; e na Comarca de Alhandra, além de dar outras providências.

Já a Resolução nº 28 decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 6ª Vara Cível da Capital, na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Campina Grande, na 1ª Vara Mista de Cajazeiras, na 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro; e na Comarca de Arara.

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Paraíba

João Pessoa recebe em outubro o show “Ela tá Correndo Atrás”, da humorista Bruna Louise

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A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 19 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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Paraíba

Advogado Daniel Sebadelhe oficializa apoio à candidatura de Harrison Targino para presidência da OAB

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O advogado trabalhista e sócio fundador da SAVA Advocacia, Daniel Sebadelhe, anunciou oficialmente em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (20/09) apoio ao projeto de reeleição de Harrison Targino à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).

“Fui oposição na campanha passada, mas fui oposição na campanha. A partir do momento que Harrison assumiu, todas as matérias sensíveis à advocacia ao nosso dia a dia profissional que levei até o conhecimento da OAB foram acolhidas. Empatia e acolhimento são pedras de toque dessa gestão e com isso me sinto à vontade de hoje manifestar publicamente meu apoio e dizer a vocês que acredito na gestão de Harrison, a institucionalidade que ele conseguiu recuperar e tenho certeza que os melhores caminhos estarão através da sua reeleição”, afirmou.

Harrison celebrou o apoio e destacou a importância de parcerias que proporcionem desenvolvimento à classe advocatícia da Paraíba.

“Contar com o seu apoio, meu amigo, é uma prova clara de que a nossa gestão dialoga e trabalha em prol de todas as advogadas e advogados da nossa seccional. É com este trabalho coletivo que estamos construindo uma OAB mais inclusiva, participativa e forte. Vamos, com coragem, fortalecendo nossa instituição”, enfatizou.

A disputa pela Presidência da OAB acontece em novembro e a disputa será polarizada entre Paulo Maia e Harrison Targino.

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Pablo Marçal: The Intercept Brasil visita Prata, no Cariri, e vistoria ONGs que receberam doações que seria para Angola

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Mais de R$ 4 milhões arrecadados pelo empresário e coach Pablo Marçal para a construção de casas para o povoado de Camizungo, em Angola, foram destinados a duas ONGs em Prata, cidade de 4 mil habitantes no interior da Paraíba. O Intercept Brasil visitou o município para conhecer de perto as organizações beneficiadas pela campanha de doações capitaneada pelo candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo nos últimos cinco anos.

Na cidade de pouco mais de 4 mil habitantes estão sediados os CNPJs das ONGs Atos, responsável pelas ações sociais na África, e Centro Vida Nordeste, que atua no semiárido. Mas descobrimos que a sede da Atos sequer existia até o Intercept revelar as falsas promessas de Marçal em Camizungo. Tem mais: a Centro Vida Nordeste está cadastrada em nome do dono de uma casa de apostas ilegais na cidade.

Em Prata, ninguém conhece pessoalmente Pablo Marçal. A cidade foi envolvida na trama de Angola por causa de Itamar Vieira, amigo do ex-coach e líder da ONG Atos em Angola, responsável pelo projeto de Camizungo.

Vieira, hoje pastor da Igreja Diante do Trono em Angola – fundada por Ana Paula Valadão, da família criadora da Igreja Lagoinha –, convidou seu amigo Pablo Marçal a apoiar a iniciativa missionária no país africano em 2019. Desde então, o ex-coach fez várias campanhas de doações para “erguer uma cidade” em Camizungo – e elas vão para os CNPJs das duas ONGs paraibanas.

Mas o uso de nomes de um casal de moradores de Prata como representantes legais das ONGs envolvidas no projeto em Angola tem causado caos no pequeno município.

“Estou há uma semana sem dormir”, me disse José Leandro Ferreira. No papel, ele é o presidente do Centro Vida Nordeste. Mas, nas ruas da cidade, ele é conhecido como Zé da Banca, por ser dono da Confiança Sports, estabelecimento que oferece diversas modalidades de apostas, incluindo o jogo do bicho.

“Todo mundo leu tua matéria. E ninguém consegue acreditar que tem um valor tão grande passando aqui pela cidade, enquanto a gente passa tantas dificuldades por aqui”, me disse uma moradora. Por lá, de fato, mais de 50% da população depende do Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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