Paraíba
MPF abre inquérito para investigar irregularidades em obras de esgotamento em Pombal
O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil para apurar uma série de supostas irregularidades graves nas obras de esgotamento sanitário na cidade de Pombal. Um relatório da Controladoria Geral da União – CGU – identificou pagamento incompatível com a medição, não publicidade na fase de licitação, diversas falhas na execução física da obra, encargos indevidos que aumentaram o valor da obra, entre outras ilegalidades, informa matéria do Blog do Marcelo José.
O relatório de número 201411735 da Controladoria Regional da União no estado da Paraíba assim concluiu a fiscalização: “Em face dos exames realizados, conclui-se a Prefeitura Municipal de Pombal/PB cometeu irregularidades graves na execução do Termo de Compromisso nº0415/2011 (Siafi nº668805), causando prejuízo ao erário público. Desse modo, somos de opinião que a Funasa/SUEST/PB deve adotar medidas corretivas com vistas a buscar o ressarcimento dos recursos liberados pela União”.
O Inquérito Civil do MPF para investigar as supostas irregularidades nas obras de esgotamento sanitário em Pombal, será presidido pelo procurador da República Felipe Torres Vasconcelos.
VEJA ABAIXO A PORTARIA DO MPF
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República signatário, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e:
a) considerando o rol de atribuições elencadas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal;
b) considerando a incumbência prevista no art. 6º, VII e art. 8º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993;
c) considerando que o objeto do presente procedimento se insere no rol de atribuições do Ministério Público Federal;
d) considerando o disposto na Resolução n. 87, de 6 de abril de 2010, do Conselho Superior do Ministério Público Federal;
e) considerando o Procedimento Preparatório autuado a partir dos autos de nº 005.2016.001221 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em obra de esgotamento sanitário (TC PAC 415/2011), no Município de Pombal/PB.
Converta-se o(a) Procedimento Preparatório n. 1.24.002.000115/2017-43 em INQUÉRITO CIVIL, com base nas razões e fundamentos expressos na presente portaria, para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, autuando-a e procedendo ao registro da presente instauração na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro (Único) desta Procuradoria da República.
Após os registros de praxe, comunique-se esta instauração à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, observando o que dispõe o art. 6º da Resolução n. 87/2010 do Conselho Superior do MPF.
FELIPE TORRES VASCONCELOS
Procurador da República
Paraíba
Pedro Cunha Lima confirma presença em agenda de campanha de Rúbia neste sábado; confira
O ex-deputado federal e dirigente do PSDB na Paraíba, Pedro Cunha Lima, publicou vídeo nas redes sociais confirmando presença em compromisso de campanha deste sábado (21/09) da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil).
O evento ocorrerá no comitê da prefeitável, localizado na Rua Coronel Marcolino Pereira Lima, e começa às 07h da manhã.
“Deixo aqui o convite para que você participe também, fortaleça esse movimento pela mudança que a cidade merece experimentar. A gente tem muita convicção que com Rúbia Princesa vai se desenvolver em um ritmo mais acelerado, vai ter um trabalho mais eficiente sendo entregue. Ela tá com muita disposição pra oferecer o seu melhor à cidade”, afirmou.
Rúbia disputa ao cargo de chefe do Executivo municipal pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e tem Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice.
Paraíba
João Pessoa recebe em outubro o show “Ela tá Correndo Atrás”, da humorista Bruna Louise
A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 19 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.
Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.
Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.
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Paraíba
Advogado Daniel Sebadelhe oficializa apoio à candidatura de Harrison Targino para presidência da OAB
O advogado trabalhista e sócio fundador da SAVA Advocacia, Daniel Sebadelhe, anunciou oficialmente em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (20/09) apoio ao projeto de reeleição de Harrison Targino à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).
“Fui oposição na campanha passada, mas fui oposição na campanha. A partir do momento que Harrison assumiu, todas as matérias sensíveis à advocacia ao nosso dia a dia profissional que levei até o conhecimento da OAB foram acolhidas. Empatia e acolhimento são pedras de toque dessa gestão e com isso me sinto à vontade de hoje manifestar publicamente meu apoio e dizer a vocês que acredito na gestão de Harrison, a institucionalidade que ele conseguiu recuperar e tenho certeza que os melhores caminhos estarão através da sua reeleição”, afirmou.
Harrison celebrou o apoio e destacou a importância de parcerias que proporcionem desenvolvimento à classe advocatícia da Paraíba.
“Contar com o seu apoio, meu amigo, é uma prova clara de que a nossa gestão dialoga e trabalha em prol de todas as advogadas e advogados da nossa seccional. É com este trabalho coletivo que estamos construindo uma OAB mais inclusiva, participativa e forte. Vamos, com coragem, fortalecendo nossa instituição”, enfatizou.
A disputa pela Presidência da OAB acontece em novembro e a disputa será polarizada entre Paulo Maia e Harrison Targino.
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