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Efraim Filho criticou decisão de Temer de fazer ampla reforma ministetial agora

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A base aliada reagiu, nesta terça-feira, à reforma ministerial anunciada pelo Palácio do Planalto. Após o pedido de demissão do tucano Bruno Araújo (Cidades) na segunda-feira, o presidente Michel Temer anunciou que “até meados de dezembro” concluiria o troca-troca. Seus principais assessores anunciaram que as mudanças atingiriam todos os ministros que querem disputar as eleições em 2018. A reação, porém, não demorou, informa reportagem de Eduardo Barreto e Cristiane Jungblut, de O Globo.

O problema central é que, no próprio Planalto, já se considera que haverá exceções à linha de corte do Planalto. A principal delas é a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, embora seja um possível candidato, é considerado intocável pelo governo, por ser o fiador da política econômica. Outros casos delicados são os dos ministros Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), que não têm mandatos e, investigados na Lava-Jato, ficariam sem foro.

Ainda, em uma reforma que pode atingir metade dos 28 ministros, também surgem incertezas em relação a que ministros são de cota pessoal de Temer ou cota técnica, e se essas denominações livrariam esses quadros da demissão. Há ainda os ministros que são filhos de importantes políticos, como Zeca Sarney (Meio Ambiente), filho do ex-presidente José Sarney, Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia), filho do senador e ex-ministro Fernando Bezerra, e Helder Barbalho (Integração Nacional), filho do ex-governador e ex-ministro Jader Barbalho.

Se, por um lado, o ministro com pretensões eleitorais que for sacado do Poder Executivo no próximo mês ficará cerca de cem dias a menos com a máquina pública na mão, e terá de abrir mão de lançamento de programas e entrega de obras, o Planalto trabalha para fazer com que as siglas ainda assim se sintam contempladas. O programa Avançar, que promete R$ 130,97 bilhões para retomar 7.439 obras inacabadas em todo o país, já é citado por governistas no trabalho de convencimento de novos ministros. Além disso, uma base coesa no começo do ano eleitoral fortaleceria pretensões da própria base, argumenta um interlocutor do presidente, que já antecipa a discussão eleitoral e cita o tempo de televisão como trunfo.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também faz parte da lista de insatisfeitos em ter que deixar o cargo agora. Segundo pessoas próximas, ele arcou sozinho com todo ônus da portaria do trabalho escravo — que foi muito criticada e está suspensa pela Justiça por dificultar o combate a esse tipo de crime. A medida foi tomada em plena campanha do Planalto para barrar no Congresso a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, um pleito da bancada ruralista. Depois de conseguir negociar com as centrais a reforma trabalhista, que foi ampliada no Congresso, o ministro alega que ainda não concluiu seu trabalho na frente da pasta. Ele é candidato potencial nas eleições de 2018.

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), criticou a decisão de fazer uma ampla reforma ministetial agora.

— Não acredito que seja a melhor estratégia e não está em sintonia com o que pensa a base. Para cada ministério, existe uma agenda em desenvolvimento, e uma mudança agora significa quebrar o ritmo de ações que estão sendo implementadas. Seria retroceder no momento de colher os frutos, uma tarefa complicada para um governo que tem no fator tempo um de seus maiores desafios — disse Efraim.

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Ruy propõe criação de cartilha informativa sobre TEA na rede educacional

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Redação do Portal da Capital

Diversos incidentes e apelos populares em diferentes regiões do país levaram o deputado federal Ruy Carneiro (PSC/Podemos) a propor a criação de uma cartilha informativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) voltada para a rede educacional no Brasil. A solicitação foi realizada de forma oficial, através de uma indicação destinada diretamente ao Ministério da Educação.

A proposta prevê que a nova ferramenta educativa seja disseminada em todas as escolas do país, defende Ruy. “É preciso garantir a inclusão e o pleno acesso à educação aos estudantes brasileiros incluídos no espectro autista. Infelizmente, a falta de informação dentro do ambiente escolar tem gerado uma série de incidentes em diversas regiões do país. Tenho a plena convicção de que a disseminação de conteúdos relevantes pode ampliar a construção da comunidade educacional sobre os detalhes deste transtorno, promovendo maior compreensão, empatia e aceitação”, enfatizou.

O deputado acredita que a cartilha poderá contribuir com um ambiente escolar ainda mais inclusivo e respeitoso. “Esta medida é crucial para enfrentar os desafios pelas quais crianças com TEA lidam todos os dias. Ela vai ajudar a combater estigmas, fomentar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além de promover uma maior integração entre educadores, alunos e familiares”, acrescentou.

A Câmara Federal enviou a indicação da cartilha ao Ministério da Educação. O Governo Federal deve sinalizar sobre a solicitação e os desdobramentos para a implantação ainda este ano.

Autismo no Brasil

A importância de ampliar o conhecimento sobre a temática também é refletida nos dados concretos sobre autismo no Brasil. Os números mais atualizados são referentes a um estudo da Organização Mundial de saúde divulgado em 2010, revelando que existiam aproximadamente 2 milhões de pessoas com TEA no país. Já em 2020, o Centers for Disease Control and Prevention, dos Estados Unidos, revelou que 1 a cada 36 crianças possui o transtorno.

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Damião busca recondução da bancada negra na Câmara mas esbarra na resistência de ala do grupo

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Redação do Portal da Capital

O deputado paraibano, Damião Feliciano (União Brasil), ensaiou uma tentativa de ser reconduzido à coordenação da bancada negra da Câmara, mas esbarrou na resistência de alguns parlamentares do coletivo que desejam discutir as prioridades para o grupo para o próximo ano.

De acordo com matéria publicada pela Folha de São Paulo, o projeto de resolução aprovado no ano passado criou o grupo e fixou a eleição para a coordenação-geral e as vice-coordenadorias no dia 20 de novembro de cada ano, Dia da Consciência Negra. O texto determinou que a eleição será por voto secreto e o vencedor será quem receber maioria absoluta dos votos em primeiro turno e maioria simples, se houver segundo. Caso haja chapa única, a eleição poderá ocorrer por aclamação.

Feliciano se tornou coordenador no ano passado a partir de uma construção política. Segundo integrantes da bancada, ele teria começado a coletar assinaturas para ser reconduzido neste ano. Sob reserva, deputados afirmam que, na criação da bancada, foi discutido o rodízio na função.

Além disso, há uma avaliação interna de que é preciso pensar no perfil que a bancada terá no próximo ano e quais serão as pautas prioritárias, diante de um desempenho em 2024 que é considerado pouco expressivo por alguns parlamentares. Na visão deles, a bancada não passou uma atuação objetiva para a sociedade.

Os deputados devem ter uma reunião nesta semana para discutir a questão. O terceiro ano da legislatura é tido como chave para dar visibilidade às pautas parlamentares, por não ter eleições municipais e anteceder o ano eleitoral. Diante desse contexto, a intenção é que a bancada escolha projetos que ajudem a dar holofote a temas prioritários para o grupo.

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BSB: Hugo Motta contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras rumo à Presidência da Câmara

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O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), conseguiu apoio de mais dois partidos à sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e já contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras da Casa (com 385 deputados).

Na quarta-feira (6), o deputado se reuniu com o líder do PRD, Fred Costa (MG), e com o líder da Rede, Túlio Gadêlha (PE), para consolidar a parceria. As duas reuniões ocorreram na residência oficial da Presidência da Câmara.

O PRD inicialmente apoiava o nome de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na eleição da Mesa Diretora, mas, diante da iminente desistência do deputado, o partido decidiu caminhar com Hugo.

“Queremos a unidade e pacificação. Ele é um parlamentar que reúne todos os predicados necessários. Sujeito equilibrado, competente, jovem e ao mesmo tempo experiente”, diz à Folha o líder do PRD.

O partido tem hoje cinco deputados. A Rede, com um representante na Câmara, também declarou apoio a Hugo Motta. A legenda faz parte da federação com o PSOL —com 13 deputados, a sigla ainda não tomou uma decisão sobre quem vai apoiar na sucessão de Lira.

Nesta tarde, Hugo se reuniu o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e parlamentares da legenda. Ele também recebeu apoio formal do partido, que tem 5 deputados.

Na terça (5), recebeu apoio de quatro partidos: a federação PSDB-Cidadania, o PSB e o PDT.

Na semana passada, o líder do Republicanos já tinha o endosso público do PT de Lula, do PL de Jair Bolsonaro (as duas maiores bancadas da Câmara) e das siglas PP, MDB, Podemos, PV e PC do B, além de sua própria legenda, o Republicanos. (Clique aqui e leia a matéria completa na Folha)

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