O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador idealizado e desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a partir de agora será utilizado por todos os Estados brasileiros. O anúncio foi feito na segunda-feira (13), durante reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas, em São Paulo. Os Presidentes de 23 Tribunais que participaram do encontro já se comprometeram a aderir ao levantamento, segundo informou o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Com a nova metodologia do IEG-E serão estudados pontos de convergência que permitam comparações entre os Estados. Quesitos específicos, que levem em conta as realidades locais, também poderão ser incluídos na metodologia do novo indicador. “A proposta é examinar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, ou seja, o impacto da política pública para o cidadão, afirmou o Presidente do IRB e Conselheiro de Minas Gerais, Sebastião Helvécio.
O conselheiro André Carlo explicou que a expectativa é aplicar o IEG-E no próximo ano, tendo como base as contas que serão entregues até o final de 2017. A idéia, segundo o presidente, é demonstrar que os tribunais estão atentos aos interesses da sociedade e atua para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.
O indicador, criado em 2015 mede a eficiência das administrações a partir da análise de sete esferas de atuação pública, saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, segurança dos cidadãos (quesitos relacionados à defesa civil) e tecnologia da informação
Além de contribuir para o aperfeiçoamento do controle externo, apontando setores que merecem maior vigilância da fiscalização, os números, depois de examinados, ainda vêm ajudando Prefeitos e Vereadores na mensuração de políticas, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.
Durante o encontro os presidentes discutiram também questões ligadas à sucessão do Instituto Rui Barbosa e Atricon, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, durante eventos que acontecem na próxima semana, por ocasião do Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, que acontece na cidade se Goiânia (GO), quando, na oportunidade, deverá ser eleito presidente da Atricon, o conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB.
