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Paraíba

“Sem crime de responsabilidade essa tentativa de golpe é uma afronta à democracia”, diz Jeová

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“Essa Casa só tem competência para afastar e cassar um governador se for a ele imputado um crime de responsabilidade e crime de responsabilidade não é indício. Não é prudente apresentar um pedido de impeachment com indícios. Tem que ser com fato concreto, tem que ser um fato determinado, porque do contrário é golpe. Essas eleições foram resolvidas no primeiro turno e agora querem um segundo turno no tapetão. Isso não é democrático, nem respeita o princípio da soberania do voto popular”, disse hoje (11), o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Dirigindo-se ao deputado Bosco Carneiro, que afirmou em discurso na Tribuna ser favorável ao pedido de impeachment contra João Azevêdo e Ligia Feliciano, protocolado na última quinta-feira (06), o parlamentar disse que é, no mínimo, precitado essa atitude. “Quem passou quatro anos no governo, apoiando o governo, e agora de forma apressada só abre os ouvidos para a oposição. E preciso abrir o espaço para a defesa, porque a defesa ainda não falou”, disse Jeová.

Anda segundo o deputado, esse assunto, diz respeito a uma investigação que foi feita ao longo do ano passado, sob sigilo. “Veja como é muito estranho tudo isso. Justamente, às vésperas do recesso forense, para dificultar a defesa, aconteceram várias prisões e depois começou a se repassar informações para a Imprensa com vazamentos, onde só se escutou até agora apenas um lado. O outro lado sequer pôde falar”, afirmou Jeová, adiantando que refuta todos os pré-julgamentos. “É preciso um pouquinho mais de parcimônia, de prudência. É muito fácil falar bonito, mas é necessário falar o que nossa responsabilidade nos impõe e a responsabilidade nos impõe cautela naquilo que estamos aqui a proclamar”, reiterou Jeová.

De acordo com ele, essa posição de defesa em nome da democracia e do Estado Democrático de Direito, ele assume de público. “Estou preparado para fazer um bom debate mas, reitero que é importante que a oposição dê ouvidos a quem está sendo acusado e lhe dê a oportunidade de se defender. A oposição está muito apressada. A eleição é em 2022. A eleição não é agora. Em 2022, vocês venham para o enfrentamento e faça o debate e vençam as eleições, mas querer antecipar as eleições é um golpe na democracia e contra o povo da Paraíba e isso não terá a minha na anuência”, finalizou Jeová.

O parlamentar, que é também advogado, teve o cuidado de analisar o conteúdo do pedido de impeachment protocolado pela oposição contra o governador João Azevêdo. Segundo ele, a peça acusatória é de frágil conteúdo, “Há ausência da descrição individualizada da conduta e especificação de todos os elementos do suposto crime. Da narração dos fatos não decorre logicamente uma conclusão. Não mostra crime algum de responsabilidade, portanto, querer o impeachment do governador e da vice-governadora com essa peça não tem outra conotação que não um golpe” concluiu Jeova Campos.

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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