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Paraíba

Segredos inconfessáveis: Confira a publicação que desagradou os magistrados da PB

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Confira abaixo a publicação “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, da jornalista Adriana Bezerra, que desagradou os magistrados paraibanos.

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça escondem um segredo inconfessável sob suas capas pretas – uma confidência incombinável com o instante de crise (econômica e moral) do País – que oportunamente escamoteiam da guerra jurídica deflagrada contra o Palácio da Redenção para engordar o duodécimo.

O que eles tentam esconder foi revelado ao blog por fonte de dentro do Judiciário que, a despeito de se beneficiar diretamente,  não concorda nem se sente confortável com o pacote de bondades que eles embrulham para si e encobrem sob seus mantos.

Antes de espirar por baixo das capas do Judiciário, um parentese:

Um observador menos avisado poderia concordar que a distância que separa a Paraíba da harmonia entre os poderes – e que pode nos render um 2018 sem orçamento – é um café pequeno.

Indigesto, mas tomável em poucos tragos.

O acréscimo é de 3%. Em números reais, estamos falando de R$ 18,5 milhões.

A impressão de que a xícara do TJ é rasa e palatável não resiste, porém, ao primeiro gole.

É amargo. E frio.

Pois só com muita frieza – e pouca consideração com o paladar alheio, há três anos jejuando recessão – se pode servir na mesa pública um cardápio que mistura desprezo pelo dinheiro do povo e convicção de inimputabilidade.

O rega bofe que o TJ quer inserir no menu da LOA reúne os dois.

Nele, pede adendo de R$ 4,1 milhões para bancar, a título de auxílio, refeições e alimentos para os magistrados. A conta, que já era salgada demais (R$ 36,9 milhões), sobe para R$ 41 milhões.

Não há eufemismo possível que disfarce a impiedade em relação ao contribuinte: os salários mais altos do serviço público nos obriga a lhes fazer a feira. E ainda reclamam que o orçamento está curto.

E isso é apenas parte do que eles ocultam nos debates em praça pública para impor ao Executivo seus desejos mais inconfessáveis.

Dentro de uma conta que adiciona vários cifrões às despesas com pessoal – que repercutirão ainda mais no índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e poderão negativar o ente Estado -, os capas pretas do TJ brincam de ilusionismo:

Encolhem uma vergonha (o auxílio moradia) e disfarçam uma novidade, igualmente indigna (o auxílio saúde).

O truque é fácil de ser compreendido:

Pressionado pela opinião pública, que nunca conseguiu entender porque o contribuinte precisa pagar aluguel de juízes, o TJ reduziu o telhado de seus nobres inquilinos – o orçamento caiu de R$ 27 milhões para R$ 8,1 milhões. Uma “economia” de R$ 18 milhões.

Se você acha que essa dinheirama evaporou, em um episódio de raro acerto hermanêutico sobre o sentido de justiça, olhe de novo (e com mais atenção) para a conta orçamentária do TJ.

Voilá!

Os R$ 18 milhões reaparecem em outro compartimento falso do TJ, de onde Joás de Brito e demais colegas planejam sacar, ao longo de  2018, mais de R$ 18,8 milhões para cobrir despesas de saúde dos seus.

É missão impossível relativizar contexto tão cruel: em um Estado onde a maioria não consegue ter acesso à saúde privada,  somos convidados a bancar os planos de saúde da minoria privilegiada.

Estes são alguns dos desejos secretos – e inconfessáveis – que os capas pretas querem proteger do olhar público enquanto ameaçam a rotina financeira da Paraíba.

Os números, porém, são graúdos e escorrem de suas vestes. Esgarçadas pelo desgaste acumulado de um Judiciário que se notabilizou por esbanjar muito e produzir pouco.

De qualquer ângulo que se olhe, percebe-se que eles estão nús.

Seria por isso que planejam aumentar a distância do povo, com  o fechamento de comarcas?

 

Os números que o TJ tenta esconder:

Valor da LOA: R$ 619.426.632,00

Nova proposta apresentada pelo TJ: R$ 637.999.272,36

Acréscimo geral: R$ 18.577.640,0 (3%)

Nova proposta apresentada pelo TJ:

1.       Contratação por tempo indeterminado: R$ 1.000.000,00

– Detalhe: não tinham previsto nenhum valor inicialmente.

2.       Outras despesas variáveis de pessoal: R$ 6.027.531,00.

– Detalhe: haviam apresentado despesa de R$ 726.432,00. O acréscimo: R$ 5.301.099,0

3.       Despesas de exercício anterior de pessoal (Parcela Autônoma de Equivalência – PAE): R$ 12.863.751,00

– Detalhe: apresentaram inicialmente R$ 3.863.751,00. Acréscimo: R$ 9.000.000,00

4.       Auxílio refeição e alimentação: R$ 41.076.402,00

– Detalhe: a previsão inicial era de R$ 36.922.480,00. Acréscimo: R$ 4.153.922,00

5.       Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 7.731.429,00.

– Detalhe: inicialmente apresentaram R$ 3.846.983,00. Acréscimo: R$ 3.884.446,00

6.       Auxílio moradia: R$ 8.153.648,00.

– Detalhe: a despesa inicial totalizava R$ 27.006.406,00. Redução: R$ 18.852.758,00.

7.       A novidade do auxílio saúde: R$ 18.852.758,00

 

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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