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Paraíba

Em nota, AMPB repudia matéria jornalística que polemiza repasse de duodécimo

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A Associação dos Magistrado da Paraíba – AMPB, emitiu nota nesta terça-feira (14) onde repudiou matéria jornalística inititulada “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, que traz à luz grande polêmica sobre o repasse do dudécimo dos poderes, motivo de problematização recorrente todos os anos quando da elaboração da LOA estadual.

“O ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade objetiva garantir o regular funcionamento do Poder Judiciário da Paraíba”, diz a nota.

“O que não é aceitável é que, a fim de defender as ações de um Poder, os membros de outro sejam denegridos, sem qualquer fundamento fático e jurídico”, ressalta.

Confira a nota, na íntegra:

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA – AMPB, Entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, em virtude das inverdades inseridas no texto denominado “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente, forçoso observar que, não obstante a matéria atribua responsabilidade aos membros do Órgão Colegiado do 2º Grau, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo que denomina “guerra do duodécimo”, foi a Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB), representante dos interesses da magistratura, quem legitimamente ajuizou ação declaratória de constitucionalidade contra dispositivos da Lei Estadual nº 10.984/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018), que desrespeita os artigos 3º, 6º, 30 e 99 da Constituição do Estado da Paraíba.

O ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade objetiva garantir o regular funcionamento do Poder Judiciário da Paraíba, que presta serviço indispensável à democracia, defendendo a ordem jurídica e o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos, inclusive, contra atos arbitrários de quem ocupa transitória e temporariamente o Poder.

Ocorre que, através do dispositivo questionado, o Poder Executivo do Estado da Paraíba procurou impor ao Poder Judiciário, para o ano de 2018, um orçamento limitado ao valor do ano de 2016, o que significa que, desde o mencionado ano, o Poder Judiciário sequer recebeu a atualização monetária indispensável ao seu regular funcionamento.

Os magistrados paraibanos jamais receberam qualquer auxílio para pagamento de despesas relativas à saúde e tampouco existe previsão orçamentária para tanto.

O que não é aceitável é que, a fim de defender as ações de um Poder, os membros de outro sejam denegridos, sem qualquer fundamento fático e jurídico.

É princípio da República Federativa do Brasil a harmonia e independência entre os Poderes, não podendo qualquer deles procurar, desrespeitando as normas constitucionais, inviabilizar o funcionamento dos demais, inclusive negando-lhes a necessária recomposição das perdas inflacionárias.

João Pessoa, 13 de novembro de 2017.

Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

Presidente da AMPB

Juiz Fabrício Meira Macedo

Diretor de Prerrogativas da AMPB

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Negócios

Sine-PB oferta mais de 690 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

A partir desta segunda-feira (11), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 691 vagas de emprego em 12 municípios do estado. Em João Pessoa, as oportunidades chegam a 241, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Conde, Bayeux, Guarabira e Cajazeiras.

O maior número de vagas em João Pessoa será para os cargos de operador de caixa, operador de acabamento, auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção e ajudante de carga e descarga de mercadoria (10 vagas para cada função). Além dessas, há vagas para armador de ferros – fundamental completo (5), cumim (5), recepcionista de mercadorias (5), soldador (4) e para técnico em fibras ópticas – possuir veículo próprio (3), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 92 vagas, com destaque para empacotador, a mão – fundamental completo (8), consultor de vendas, repositor de mercadorias (6 vagas cada), açougueiro, auxiliar de cozinha e garçom (4 vagas cada), e ainda oportunidades para motorista entregador, instalador fotovoltaico e supervisor de vendas no varejo – médio completo (3 vagas cada) e outras em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 186 vagas de emprego, entre as quais ajudante de carga e descarga de mercadoria, eletricista de inst.de veículos automotores, (30 vagas cada), auxiliar de linha de produção (20), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15), operador de caixa (18), repositor – em supermercados (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 32 vagas distribuídas em várias funções: servente de obras, encanador, vendedor de comércio varejista e costureiro, a máquina na c. em série (5 vagas para cada função), conferente de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de linha de produção (2  vagas para cada), desenhista industrial gráfico, soldador, auxiliar de seguros, motorista de carro de passeio e motorista de caminhão (1 vaga para cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as 17 vagas contemplam funções como vigia noturno, mecânico de automóvel, ferreiro armador na construção civil, carpinteiro – fundamental completo, armador de ferra. na construção civil e ajudante de carga e descarga de mercadoria (2  vagas para cada), estoquista, cozinheiro geral, motorista de caminhão, servente de obras e auxilia de cozinha (1 vaga para cada).

Em Guarabira, o Sine-PB vai oferecer 99 vagas para diversas funções tais como: repositor – em supermercados e operador de caixa (30 vagas para cada), atendente de padaria – médio incompleto (15), auxiliar de estoque (10), fiscal de loja (6), açougueiro (5) e para conferente de faturas e notas fiscais – médio completo (3). Em Sapé, serão duas vagas para balconista de açougue (médio completo).

Em Bayeux, serão 13 vagas – quatro para auxiliar de logística – fundamental completo, vendedor interno – superior completo (3), operador de caixa, motorista carreteiro, gerente comercial, encarregado de estoque, assistente de vendas e balconista (1 cada). No Conde, serão oferecidas duas vagas para supervisor de logística – médio completo.

No município de Mamanguape, serão ofertadas duas vagas – retificador de motores de veículos (1) e outra para supervisor de operações de logísticas (médio completo). No Sine estadual de São Bento, serão três vagas – assistente administrativo, promotor de vendas e vendedor – no comércio de mercadorias (1 vaga para cada). Em Cajazeiras, serão duas vagas, sendo uma de auxiliar de mecânico diesel e outra para técnico mecânico – máquinas.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas 

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Paraíba

Enem 2024: candidatos têm gratuidade no transporte público em João Pessoa e Campina Grande

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Redação do Portal da Capital

O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 ocorrerá neste domingo (10/11), e os candidatos das cidades de João Pessoa e Campina Grande contarão com transporte público gratuito para facilitar o acesso aos locais de prova.

Em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) garantirá o benefício da gratuidade aos candidatos que apresentarem o cartão de confirmação do ENEM 2024 e um documento de identificação com foto. A operação especial envolverá 150 ônibus em 54 linhas, reforçando a circulação com mais viagens em rotas que passam pelos locais de exame. Além disso, 50 agentes de mobilidade estarão nas ruas desde as 6h para orientar o trânsito e facilitar o fluxo nas áreas de prova.

Em Campina Grande, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), estenderá o Programa Tarifa Zero para todos os passageiros, não apenas os candidatos. O transporte gratuito será disponibilizado entre 5h e 20h, com um aumento de 30% na frota nas linhas que atendem os pontos de prova, buscando garantir a todos a facilidade de transporte, especialmente aos candidatos que têm baixa renda.

Neste domingo os alunos realizam as provas de Matemática e Ciências da Natureza.

Horários da prova:

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Saída, mas sem o caderno de questões: a partir das 15h30

Saída com o caderno de questões: a partir das 18h

Aplicação da prova no 2º dia acaba às: 18h30

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Paraíba

Gervásio defende candidatura de Jhony Bezerra a deputado em 2026; “ele ficou em evidência”

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal e presidente estadual do PSB, Gervásio Maia, defendeu a candidatura de Jhony Bezerra na disputa pelo cargo na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

“Ele ficou em evidência na política paraibana depois da eleição de Campina Grande e agora vamos trabalhar para que ele seja candidato a deputado federal nas eleições de 2026″, disse.

Ele aproveitou para ressaltar a gestão de Jhony à frente da Secretaria de Saúde. “Com o aval do governador, ele implantou serviços e adquiriu equipamentos importantes para a saúde do povo paraibano jamais visto na Paraíba”, concluiu.

 

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