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Paraíba

Ricardo discute crise da democracia durante lançamento de livro de Rubens Pinto Lyra

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O governador Ricardo Coutinho participou do lançamento do livro professor Rubens Pinto Lyra – “Teoria Política e Realidade Brasileira: incidências sobre a conjuntura política atual”, nessa segunda-feira (13), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. Na oportunidade, Ricardo destacou a importância da produção literária de Rubens Pinto Lyra para o Estado e fez uma avaliação da conjuntura política atual.

Para Ricardo, o mundo vive uma crescente crise da democracia representativa e essa realidade tem afetado, especialmente, o Brasil em aspectos importantes: no avanço das desigualdades sociais e na desconstrução dos conceitos de liberdade e democracia. O governador destacou que “essa crise da democracia representativa e outros aspectos políticos têm sido muito bem avaliados pelo professor Rubens Pinto Lyra, ao longo de sua trajetória acadêmica”.

Rubens Pinto Lyra é doutor em Direito, na área de política e Estado, pela Universidade de Nancy (França-1975), pós-doutor pela Universidade de Picardie (França-1991). Foi professor dos cursos de Pós-Graduação em Sociologia e em Direito da UFPB e do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar (RN). Fundou e dirigiu a Associação Brasileira dos Ouvidores e o Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias. Rubens Pinto Lyra é presidente do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (Cebesp).

Autor ou organizador de mais de 27 livros sobre Política, Socialismo, Democracia e Direto, Rubens Pinto Lyra disse que sua nova obra pode ajudar pesquisadores e estudantes a compreenderem como as teorias políticas mais influentes na história foram arquitetadas, e de que maneira elas determinam a vida política atual, especialmente a brasileira, como no artigo que trata do “estado da arte” dessa democracia e analisa o protagonismo do Poder Judiciário e o do Ministério Público, expondo as limitações e riscos decorrentes do ativismo judicial. 

O evento contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os deputados estaduais João Gonçalves (PDT), Estela Bezerra (PSB) e Anísio Maia (PT), professores e estudantes universitários que participaram do debate Teoria Política e Realidade Brasileira. A discussão foi coordenada pelo professor Guiseppe Tosi (UFPB), com a participação dos cientistas políticos: José Henrique Artigas Godoy (UFPB) e Marcos Costa Lima (UFPE), bem como o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho.

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Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Redação do Portal da Capital

Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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