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Paraíba

Canabidiol: Ministério Público Federal e Universidade Federal da Paraíba divulgam nota à sociedade

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A propósito de terem sido citados em reportagem veiculada no Paraíba Rádio Blog, nesta terça-feira (21), sob o título “Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba”, acerca de tratativas para a produção de medicamento com padrão farmacêutico a partir do cultivo e manipulação da planta Cannabis.sp, (popularmente conhecida como maconha), o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarecem que todas as tratativas são públicas e ocorrem no âmbito dos inquéritos civis nºs 1.24.000.001421/2014-74 e 1.24.000.001047/2018-31, em curso no Ministério Público Federal em João Pessoa.

Trata-se de uma parceria com base em estudos científicos e amparo legal, cujo objetivo é proporcionar o medicamento em quantidade que atenda à grande demanda de pacientes não só na Paraíba, mas em âmbito nacional. Desde 2014, o MPF/PB atua em defesa dos pacientes portadores de patologias neurológicas – crianças, jovens e adultos -, obtendo avanços no âmbito judicial e extrajudicialmente. Além da Paraíba, também atuam na questão medicinal da Cannabis.sp outras unidades do Ministério Público Federal, a exemplo do MPF no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

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Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba

Na atuação extrajudicial, divulgada amplamente na imprensa através entrevistas e participações em programas jornalísticos, MPF e UFPB sempre se pautaram pela transparência, nunca se negando a dar informações sobre as tratativas relacionadas à questão do uso medicinal da cannabis, com as portas sempre abertas à imprensa.

Durante essa atuação, MPF e UFPB fizeram tratativas e parcerias com diversas entidades e órgãos, como a Liga Canábica, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa da Paraíba, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Piaui (UEPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/B) e Sociedade Brasileira de Estudos Sobre a Cannabis (SBEC), além de personalidades de reconhecido destaque nos estudos que envolvem o tratamento neurológico com medicamentos produzidos a partir da maconha.

Os diálogos trancritos na matéria não reproduzem as tratativas que foram feitas, todas realizadas através de reuniões documentadas em atas nos autos dos inquéritos civis mencionados.

A Universidade Federal da Paraiba reafirma o seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão e assegura que todos os projetos institucionais cumprem todas as exigências da legislação brasileira.

Em todos os casos em que atua, o Ministério Público Federal age através de inquéritos civis disponíveis a toda a sociedade.

_MPF e UFPB_

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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