Paraíba
Calvário: magistrado manda para Justiça Eleitoral processo contra Gilberto e Gaeco recorre
O juiz da 5ª Vara Criminal Giovanni Magalhães Porto, mandou para a Justiça Eleitoral denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A ação tem como alvos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o motorista Geo Luiz de Souza Fontes. Ambos foram acusados pelo órgão de envolvimento em suposta organização criminosa.
Contra Gilberto pesam acusações de concussão e ocultação de bens. Já o motorista, de acordo com a denúncia, foi acusado apenas de envolvimento em ocultação de patrimônio. A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa. Ela foi a quarta protocolada na Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos.
Na análise do caso, Giovanni Porto entendeu que a denúncia se enquadraria no entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que casos de corrupção conexos com crimes eleitorais deveriam ser julgados pela Justiça Eleitoral. Por isso, ele se averbou incompetente para o julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça. O Gaeco recorreu da decisão. Os casos de caixa 2, quando analisados pela Justiça Eleitoral, têm previsão de penas mais brandas que os de corrupção, destaca publicação do Blog do Suetoni.
De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com a ajuda de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e a disposição de um veículo GM S10. O veículo foi adquirido por um empresário, supostamente a pedido do ex-procurador-geral, para ser usado na campanha eleitoral de 2010. A promessa era de que tudo não passaria de um empréstimo. A empresa era detentora de contratos na área de limpeza urbana na capital. De acordo com a denúncia, o pedido, da forma que foi feito, representa crime de concussão.
O veículo foi obtido, segundo o empresário, após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era procurador-geral do Município de João Pessoa. Posteriormente, o proprietário da empresa teria procurado Carneiro ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o ex-procurador-geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes teriam usufruído do bem.
Crimes
O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).
A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.
A divulgação do seu conteúdo aguarda autorização judicial.
A ‘Calvário’
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.
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Paraíba
Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos
O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.
Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.
Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,
O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.
Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.
Sobre a Ebserh
O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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