Paraíba
Núcleo de Paternidade do MPPB, ainda aguarda 168 donos de certidões de nascimento
Graças ao esforço concentrado do Ministério Público da Paraíba no mês de outubro, 102 crianças e adolescentes, que foram reconhecidas por seus pais biológicos por atuação do Núcleo de Paternidade ‘Nome Legal’ (Nupar), já estão com suas certidões de nascimento atualizadas, ou seja, com os nomes de seus genitores. No entanto, o Nupar continua aguardando outros 168 responsáveis por menores de idade que ainda estão com seus registros antigos (somente com os nomes das mães).
A promotora de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, coordenadora do Nupar, explicou que o MPPB continua trabalhando para que todas as crianças e adolescentes que passaram pelo reconhecimento possam ter acesso às certidões com os nomes de seus pais, que é o desfecho do processo. Ela lembrou a importância desse documento para a construção da identidade e da cidadania desses jovens.
Certidão na Mão
No total, 281 certidões deveriam ser entregues dentro da ação ‘Certidão na Mão’, realizada nos dias 16, 18, 20 e 30 de outubro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça Cíveis e de Família. A iniciativa se justificou ao ser constatado que havia muitos procedimentos aguardando a entrega de certidões. O Nupar localizou e notificou 219 (78% do total) responsáveis por esses documentos e, destes, 113 atenderam ao chamado do órgão, sendo que 102 já pegaram as certidões e 11 verificaram algum tipo de erro (troca de letra, por exemplo) e as certidões foram encaminhadas para correção.
O MPPB insiste para que outros 105 responsáveis já notificados compareçam ao núcleo para pegarem os novos registros de nascimento das crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. Um dos outros 63 ainda não notificados já foi localizado e deve receber a notificação em breve e, para localizar os demais, o MPPB continua fazendo buscas (muitos mudaram de endereço, outros moram em locais de difícil acesso).
Novo endereço
O esforço concentrado foi feito para acelerar a entrega das certidões, mas o Nupar continua atendendo aos responsáveis pelas crianças e adolescentes na sua sede, que mudou-se para o prédio do Núcleo Criminal, que funciona na Avenida Almirante Barroso, 162, no Centro de João Pessoa. O atendimento ao público é feito de segunda a quinta-feira, das 14h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 12h. Se algum responsável que aguarda a conclusão do processo quiser conferir se o documento está à disposição, pode ligar para o telefone 3221-1500.
O Nupar
O Núcleo de Paternidade – Nupar Nome Legal foi criado através do Ato nº 021/PGJ/2015 e tem por objetivo reduzir o número de crianças/adolescentes sem a paternidade reconhecida, através de realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.
CERTIDÃO NA MÃO EM NÚMEROS
281 certidões
219 responsáveis notificados
102 registros entregues
11 encaminhados para correção
105 responsáveis não compareceram
63 pendentes de notificação
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa