Paraíba
Prefeito beneficia 432 famílias com moradias e supera marca de 6 mil casas entregues
Com mais de meio bilhão de reais em recursos investidos, o maior programa habitacional da história de João Pessoa acaba de chegar à marca de 6 mil unidades entregues à população, beneficiando a mais de 24 mil pessoas com o sonho da casa própria. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Luciano Cartaxo entregou as chaves dos 432 apartamentos do Residencial Colinas de Gramame, no Colinas do Sul, transformando em realidade para quase 1.800 pessoas o direito ao lar, à cidadania e a perspectivas de um futuro melhor, com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Um dos mais completos residenciais construídos pela iniciativa pública em todo o Nordeste, o Residencial Colinas de Gramame foi preparado para receber 13 famílias de bebês com microcefalia, com algum tipo de deficiência, 11 pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social ou de rua, cadeirantes e idosos. Ao todo, 100 apartamentos foram destinados a este público, além de mães e chefes de família inscritos no Programa Habitacional da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), coordenado pela secretária Socorro Gadelha. No residencial, além de todos os espaços adaptados, destaca-se a qualidade dos apartamentos e dos espaços de uso comum, pois os moradores contarão com playground, quadra de esportes e salão de festas e convivência.
“Estamos muito felizes porque João Pessoa chega na nossa gestão à marca de 6 mil unidades habitacionais entregues. Este é o maior programa habitacional da história desta cidade desde 2013, não só pelo número expressivo de casas entregues, mas pela qualidade que estamos ofertando, gerando uma vida melhor para o povo. Eu sei da importância do lar para as famílias e ofertamos isso verdadeiramente. Não é só o apartamento em si, mas com quadras, áreas de caminhadas, de convivência, playground, um espaço para as crianças brincarem. É muita qualidade para transformar a vida das pessoas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.
Uma das novas moradoras do Residencial é Maria do Socorro Alves de Sousa. Mãe de Marlon, um garoto de oito anos, que tem microcefalia e paralisia cerebral, ela agradeceu ao prefeito Luciano Cartaxo pela oportunidade de finalmente ter sua casa própria. “Desde que Marlon nasceu que eu não trabalho e vivo integralmente em função dele. Seus tratamentos são muito caros e era com muito sacrifício que a gente pagava aluguel de uma casa no Funcionários II. Mas agora eu tenho minha casa, toda adaptada para que eu possa criar meu filho”, afirmou.
Cuidado com o povo – Quando iniciou a execução do maior programa habitacional da cidade em 2013, Luciano Cartaxo se comprometeu a acabar com as áreas de risco e dar um lar digno para estas pessoas que viviam em condições insalubres, sob o risco de desabamentos e deslizamentos de barreiras. Desde então, 3.295 famílias já mudaram de vida ao ganhar um novo lar em um dos residenciais já entregues e, nesta segunda-feira, mais 48 famílias que moravam na área de risco da comunidade Ricardo Brindeiro, no Colinas do Sul, também receberam as chaves de seus apartamentos.
A PMJP está ainda com obras avançadas de dois residenciais que vão tirar mais famílias de áreas que historicamente ocupavam as manchetes dos noticiários em virtude dos riscos e problemas ocasionados nos períodos de chuva. O Residencial Novo São José e Saturnino de Brito oferecerão lar em segurança para mais 736 famílias. “Aceitamos o desafio e já mudamos a realidade de muitas pessoas, como no Timbó, Rua do Arame, Saturnino de Brito. O mais importante de nosso trabalho é o significado disso, o cuidado com as pessoas que mais precisam, a dedicação para oferecermos uma vida melhor para todos”, disse Luciano Cartaxo.
A solenidade de entrega do Residencial contou com a presença do vice-prefeito Manoel Junior, do superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marcus Vinícius; do senador da República, Cássio Cunha Lima; Marcondes Gadelha, do presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, do presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo; do secretário adjunto da Habitação, André Coelho, demais auxiliares do governo municipal e vereadores. “A casa própria é o sonho de toda família e fico muito feliz de estar contribuindo, junto com a bancada federal, para que a Prefeitura de João Pessoa possa realizar esse sonho. E continuaremos trabalhando para ajudar João Pessoa não só na habitação, mas em todas as outras áreas”, afirmou o senado Cássio Cunha Lima.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa