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Paraíba

MPPB e PMJP reprimem crimes contra a ordem tributária e 2019 termina com R$ 4,2 milhões recuperados

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Este ano, o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa viabilizaram a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 2,43 milhões já foram pagos e R$ 1,75 milhão está entrando nos cofres públicos de forma parcelada. Esse é resultado do Convênio 7/2018, firmado entre o MPPB e a PMJP em fevereiro deste ano, que conjuga esforços, equipes e recursos das duas instituições com objetivo de reduzir e reprimir crimes contra a ordem tributária, no âmbito dos tributos municipais: ISS, IPTU e ITBI. Atuam em cooperação as promotorias de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a Secretaria da Receita Municipal.

De acordo com representantes dos órgãos, o trabalho em conjunto tem a missão de modificar, através de ação pedagógica, a cultura da sonegação fiscal na cidade de João Pessoa, bem como de adotar medidas administrativas e judiciais para a recuperação de ativos fiscais decorrentes da prática de ilícitos penais. Nesse sentido, a Secretaria da Receita de João Pessoa encaminha ao Ministério Público as representações fiscais para fins penais, a fim de noticiar os contribuintes com alguma suspeita de prática de crimes de sonegação de tributos municipais.

Nesses casos, o Ministério Público instaura procedimentos investigatórios criminais para apurar eventuais delitos e suas circunstâncias. Antes, contudo, de o MPPB apresentar denúncia do crime ao Poder Judiciário, busca-se a tentativa de mediação fiscal entre os representantes legais da empresa e a Administração Pública Fazendária junto ao (Namit), quando é oportunizada a possibilidade de pagamento total ou parcelamento do tributo.

Eficiência

A promotora de Justiça, Renata Carvalho da Luz, também avalia os resultados do convênio do MPPB com o Município: “É de extrema importância para a eficiência do trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, que, além de punir tal prática delituosa, tem como objetivo secundário a recuperação de ativos no município de João Pessoa. Os números alcançados neste ano de 2019 são a prova cabal do sucesso alcançado com o trabalho em parceria”.

Para José Alexandre Costa Neto, auditor fiscal da Receita designado para atuar junto ao MPPB, a parceria consolidada pelo convênio é importante. “Ao recuperar os ativos fiscais se oferece ao cidadão melhores condições de vida e, ao evitar e punir os delitos contra a ordem tributária, transmite-se à sociedade o repúdio das instituições públicas a essa espécie de criminalidade”, explicou.

As expectativas dos representantes das instituições são de que, no ano de 2020, o Ministério Público e a Prefeitura continuem atuando em cooperação, aperfeiçoando e intensificando o combate aos ilícitos contra a ordem tributária na cidade de João Pessoa.

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Paraíba

Mais de 8,3 mil atletas iniciam contagem regressiva para a Meia Maratona de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Os cerca de 8,3 mil atletas profissionais e amadores que vão participar da Meia Maratona de João Pessoa | Caixa já estão nos últimos preparativos para a prova que já está na contagem regressiva para a corrida que é considerada a mais rápida do Brasil. Marcada para o dia 17 de novembro, no Largo da Gameleira, a prova terá percursos de 5km, 10km e 21km, e as inscrições ainda estão abertas no site (http://www.meiamaratonadejoaopessoa.com.br).

E uma novidade importante do evento é o anúncio da Caixa Econômica Federal (CEF) como patrocinadora do nome da prova, que, a partir de agora, será a Meia Maratona de João Pessoa | Caixa. O patrocínio naming rights é um marco importante e reforça a importância do esporte como plataforma para a construção de marcas e relacionamentos.

Com mais de 8,3 mil participantes já confirmados de várias regiões do país e com uma expectativa de 9 mil inscritos, a meia maratona começa cedo, às 5 horas da manhã para o percurso de 21km e às 5h30 para os de 5km e 10km. A organização sugere que os competidores cheguem 30 minutos antes para preparação física no Largo da Gameleira. O percurso é um diferencial do evento, sendo totalmente plano e passando por belíssimas praias, como Manaíra, Bessa e Intermares, o que reforça sua fama de ser a meia maratona mais rápida do país.

Segundo Olié Martins, organizador do evento, a corrida não só fortalece o calendário esportivo de João Pessoa, mas também impacta positivamente o turismo local ao atrair corredores de diferentes estados. “A competição faz parte do calendário esportivo da cidade, recebendo também competidores de fora, o que movimenta positivamente o trade turístico. Por ser um circuito plano, a competição torna-se atrativa para corredores de todos os níveis, o que contribui para sua popularidade,” analisa.

A Meia Maratona de João Pessoa | Caixa é uma realização da RUN e conta com patrocínio da São Braz, Alliance, Dobro, Mais Cabello, Colégio Lourdinas, Alares Internet, Pé de Fruta, Reabilita Fisioterapia, TV Cabo Branco, Bet Nacional, Uniesp, Governo Federal do Brasil e Caixa.

ExpoRUN 2024 e entrega de Kits

Para mais conforto dos participantes, a organização do evento abriu mais um dia para a entrega dos kits da Meia Maratona de João Pessoa | Caixa, que agora acontecem nos dias 14/11 (10 às 20h), 15/11 (10h às 20h) e 16/11 (10h às 18h), no Uniesp (BR 230, km 14).

Apenas no dia 14 a retirada poderá ser feita sem agendamento prévio! E mais: quem retirar o kit nesse dia ainda vai ganhar um vale chopp da Vierbrauer para aproveitar na arena do evento. Todos os atletas agendados para os dias 15 e 16 também podem retirar no dia 14, sem necessidade de remarcação. Nos outros dias o horário de agendamento será mantido.

A ExpoRUN reunirá stands dos patrocinadores e lojas do segmento esportivo no local de retirada dos kits.

MEIA MARATONA DE JOÃO PESSOA 2024
Data: 17 de novembro
Horário: 5h (21km); 5h30 (5km e 10km)
Local: Largo da Gameleira (Av. João Maurício, 707 – Manaíra)
Inscrições e regulamento: www.meiamaratonajoaopessoa.com.br
Mais informações: www.instagram.com/meiamaratonadejoaopessoa

Confira imagens:

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Órgãos de defesa do consumidor firmam parceria e traçam logística para ação conjunta na Black Friday

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Redação do Portal da Capital

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual da Paraíba e os Procons Municipais de Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande, Campina Grande e Sapé, se reuniram, na quinta-feira (07/11), para traçar a logística para atuação conjunta durante a Black Friday, que ocorre no dia 29 de novembro.

Participaram da reunião o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; a superintendente do Procon Paraíba, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, e representantes dos oito Procons municipais de forma presencial e virtual.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o encontro visou aprimorar a cooperação entre as entidades e organizar uma atuação coordenada para promover um ambiente de consumo seguro e equilibrado.

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias destacou a importância de uma ação integrada para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, assim como, da necessidade de alinhamento destes para atuação eficaz e ordenada para promoção do direitos dos consumidores, em especial, durante o período da campanha promocional denominada Black Friday, de modo a ampliar a capacidade fiscalizatória de todos os órgãos.

A superintendente Késsia Cavalcanti reforçou o compromisso do Procon Paraíba em colaborar com os demais órgãos para garantir transparência e segurança nas relações de consumo.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de dezembro, onde serão avaliados os resultados das ações implementadas e discutidos os próximos passos da atuação conjunta.

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Paraíba

Presidente da ALPB apresentará experiência de sucesso do acompanhamento da ‘Agenda 2030 da ONU’

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, será um dos palestrantes do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. O deputado abordará a ‘Agenda 2030 da ONU: Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, mostrando a experiência de sucesso do Poder Legislativo na execução da Plataforma ODS-PB. O programa é resultado de um esforço conjunto interinstitucional, envolvendo a Universidade Federal da Paraíba, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

A Plataforma ODS-PB tem como objetivo monitorar de forma sistemática os ODS nos municípios e Regiões Geoadministrativas (RGAs) paraibanas. Os ODS são um conjunto de 17 objetivos globais, lançados pela da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 como parte da Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável. Para verificar o resultado global dos ODS nos territórios paraibanos, foi criado o Índice de Desenvolvimento Sustentável Integrado do Estado da Paraíba (IDS-PB).

O principal objetivo do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, que acontece nos dias 10, 11 e 12 desse mês, é oferecer um tutorial abrangente sobre todas as fases do processo de gestão dentro de uma prefeitura. A Famup está comprometida em garantir que os novos gestores estejam bem preparados para enfrentar os desafios administrativos e possam conduzir suas cidades com eficiência e eficácia.

Na programação do evento, os gestores terão no primeiro dia, segunda-feira (11), acesso a palestra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal sobre as parcerias que fortalecem o Brasil. Ainda terão palestras promovidas por outros órgãos federais e estaduais com os temas: Caixa & gestor público: parceria que move o Brasil pra frente; Funcionalidades do GovFácil; Contabilidade: Essencial para uma gestão eficiente e de sucesso; Energia solar para municípios; Controle das Frotas Públicas como mecanismo de governança que impacta em economia e segurança jurídica nos municípios; Frota elétrica; Importância da equipe de transição na troca da gestão; e ainda a Atuação do Biomédico na Saúde e Tecnologia: Menor custo, mais atendimentos.

No segundo dia do evento, na terça-feira (12), os gestores poderão acompanhar debates com os temas: Recursos e Convênios: Parceria entre Governo do Estado e municípios; Novos gestores, novas soluções: O que se pode inovar na gestão pública?; Aprende Brasil Educação; Inglês com Neurociência; Governo 5.0: Inovação para uma gestão pública econômica e moderna; Painel da Saúde; O papel da Assistência Social nos municípios garantindo proteção social; Diferenciais Caixa para os municípios paraibanos.

Também terão debates para discutir assuntos como: Crédito para o setor publico, arrecadação e pagamento de benefícios sociais; Fazer simples transforma: O case do Portal de Compras Públicas e suas soluções tecnológicas em licitações; Função pedagógica do Tribunal de Contas; O uso da inteligência artificial nos municípios e o impacto positivo causado no planejamento das contratações; Tecnologia e educação financeira a serviço do gestor público; e Transição para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Evento – A Organização e Realização do ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é da Famup e Espacial Eventos, e tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba; Assembleia Legislativa da Paraíba; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento tem ainda o patrocínio do Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Conplan; Futura Educação; Dunas Consultoria; Volter Energia Solar; Jac Elétrico; AP Form; Grupo ANT Saúde; Aprender Brasil; GovFacil; Fácil Tecnologia; Conselho de Biomedicina 2ª Região; PublicSoft; Sogo Tecnologia; Marcos Inácio Advogados e Portal de Compras Públicas.

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