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Paraíba

ALPB encerra ano legislativo com aumento de mais de 450% na produção de matérias

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou, nesta terça-feira (17), o 1º ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.

Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando também era presidida pelo deputado Adriano Galdino, e produziu 5.330 textos. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), só a produção de projetos de Lei superou os números registrados nos anos de 2017 e 2018 juntos. Nesse período, a Assembleia produziu o total de 889 PL’s. Já em 2019, esse número foi de 1416.

O presidente Adriano Galdino pontuou que nunca houve tamanha produção do parlamento paraibano e isso se deve, principalmente, ao compromisso de todos os deputados com o povo paraibano. “A produção dos deputados se aproximou de 11 mil proposituras, é uma produção altíssima, que supera os números somados dos últimos dois anos. Eu agradeço aos parlamentares por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comemorou Galdino.

Galdino parabenizou não só os parlamentares pelo empenho, mas também o compromisso e a responsabilidade dos servidores da Casa. De acordo com o presidente, a agilidade dos profissionais e o dinamismo do trabalho administrativo são fundamentais para que no intervalo mais curto de tempo, os textos estejam aptos para apreciação em plenário.

“É um número recorde e isso se deve a capacidade de trabalho de todos, não só dos deputados. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas pela Secretaria Legislativa, passam pelas comissões e chegam para apreciação em plenário em um curto espaço de tempo”, explicou o presidente.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, após o inicio do recesso nessa terça-feira (17), os deputados retornam às atividades na sede do Legislativo em fevereiro de 2020.

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Paraíba

Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

Faltando apenas quatro dias para eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente, Harrison Targino, continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro. A eleição acontece na próxima terça-feira (19) e deve mobilizar cerca de 13 mil advogados em todo o estado.

Na pesquisa estimulada, onde os entrevistados foram apresentados a uma lista de candidatos, Harrison Targino aparece na liderança com 45,9% das intenções de voto, seguido por Paulo Maia com 33,1%. Patrícia Azevedo ocupa o terceiro lugar, somando 9,7% das preferências. Além disso, 11,3% dos entrevistados disseram que não sabem ou preferiram não responder.

A pesquisa também detalhou o desempenho dos candidatos em diversas regiões do estado. Harrison Targino lidera em municípios como Patos, onde obteve 83,5% das intenções de voto, e Sousa, com 67,3%. Em João Pessoa, ele também aparece à frente, com 51,9%, contra 34,3% de Paulo Maia. Já em Campina Grande, a vantagem de Harrison é de 55,2%, enquanto Paulo Maia tem 32,9%.

Já na pesquisa espontânea, onde os eleitores mencionam os candidatos de sua preferência, Harrison Targino lidera com 40,4% das intenções de voto, seguido por Paulo Maia, que registra 29,7%. A candidata Patrícia Azevedo aparece com 7%, enquanto Alberto Jorge contabiliza 1%. O percentual de 21,9% dos entrevistados afirmou não saber ou preferiu não responder.

Sobre a Nexus

A Nexus é uma empresa atuante no mercado desde 2020, com sede em João Pessoa, localizada na Avenida Machado de Assis, 137, Sala 2, no centro da cidade. A empresa se especializa em pesquisas de mercado utilizando metodologias qualitativas e quantitativas, com atuação em diversos estados do Brasil. Com o apoio de modernos recursos tecnológicos, a Nexus entrega relatórios que permitem extrair informações detalhadas e realizar cruzamentos de variáveis, garantindo análises profundas e precisas.

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Paraíba

Força-tarefa do INSS regulariza mais de 3,3 mil benefícios do BPC na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A força-tarefa criada pelo Ministério da Previdência e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já prestou 80.309 atendimentos às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tiveram seus pagamentos bloqueados. Segundo dados oficiais, a Paraíba tem 8.726 na fila de regularização e 3.330 foram regularizados nessa força-tarefa.

O reforço no atendimento presencial nas agências da Previdência se dará por 90 dias. Apesar de ser um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC é pago pelo INSS.

Levantamento realizado nesta quinta-feira (14) aponta que dos 304.722 benefícios bloqueados em outubro por falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, 194.870 foram desbloqueados até o último dia 13. Saiba se o seu nome está na lista pelo site do INSS sem precisar de login e senha.

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário do BPC reside.

Quem procurar o INSS obterá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento à Agência da Previdência. Com isso o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas. Os beneficiários do BPC têm ainda a opção de ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização/inscrição do CadÚnico está em andamento. O prazo de desbloqueio também é de até três dias.

Comparecimento ao Cras

Nos dois casos (comparecimento à agência ou ligação para o 135) o beneficiário tem que ir ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 dias (nos municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para os que têm mais de 50 mil habitantes). Caso não compareça no Cras da sua região para realizar os procedimentos o pagamento do BPC será suspenso.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Isso deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário more antes mesmo de fazer o requerimento. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

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Paraíba

Censo IBGE: Mangabeira lidera ranking com bairro mais populoso da Paraíba; Gramame fica em segundo

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Uma levantamento divulgado nesta quinta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o bairro de Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa, lidera o ranking de mais populoso da Paraíba, com cerca de 70 mil habitantes.

Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostra que Gramame conquistou mais de 40 mil habitantes na última década e se tornou o segundo bairro da lista. De acordo com o levantamento, o território paraibano tinha, em 2022, um total de 255 bairros. O IBGE considera bairros apenas como divisões ou zoneamentos internos aos municípios legalmente instituídos pelo poder municipal.

Em 2010, Mangabeira tinha 75.988 habitantes, mas o número caiu consideravelmente na última década. Em 2022, 70.903 pessoas moravam na localidade. Cerca de 5.085 saíram do bairro.

Já Gramame, em 2010, tinha 24.826 habitantes e ocupava a 7ª posição nesse ranking. Em 2022, o bairro assumiu a 2ª posição, quando a sua população alcançou a marca de 64.890 habitantes, representando um crescimento populacional de 40.064 pessoas.

O bairro Malvinas, em Campina Grande, era o segundo bairro com maior população da Paraíba em 2010, porém, perdeu mais de 11 mil habitantes e caiu para a 5ª posição. O bairro Três Marias não figurava na lista dos dez maiores em 2010, mas ultrapassou Malvinas em 2022, ocupando o 4º lugar. O Serrotão também estreia na 9ª posição.

 

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