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Paraíba

Promotores de Justiça da região da Capital dão sugestões para aperfeiçoar o MPPB

Publicado

em 13 de nov de 2017

O 3º Encontro Regional do Ministério Público da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (10), na Capital, foi encerrado com uma plenária, na qual os promotores de Justiça da região de João Pessoa deram suas contribuições para melhorar o trabalho do órgão ministerial. As sugestões apresentadas devem ser condensadas às discutidas em Patos (no último dia 20) e em Campina (dia 27), observando as mais relevantes e executáveis na atual gestão.

A plenária aconteceu após a abertura oficial feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e a formação de seis grupos de trabalho entre os promotores presentes. O PGJ acompanhou as atividades, interagiu com os colegas e ouviu as sugestões apresentadas pelos coordenadores de cada grupo.

Os seis grupos de trabalho foram representados pelos promotores (coordenadores) Francisco Lianza Neto, Alessandro Siqueira, Carlos Romero Paulo Neto, João Benjamim Delgado, Ricardo Alex Lins e Márcio Gondim.

Durante a plenária, todos tiveram oportunidade de fazer colocações sobre as sugestões apresentadas, que nem sempre foram consensuadas. Ao final da discussão, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Cristiana Vasconcellos, encerrou o encontro, cientificando aos promotores que todos os coordenadores dos três encontros seriam chamados para discutir as propostas mais viáveis e condensar em um documento.

Dentre os temas institucionais debatidos estão a Lei Ordinária 9.717/2012 (dispõe sobre o quadro dos cargos efetivos na carreira do Ministério Público) e Resolução CPJ 14/2012 (sobre as atribuições dos membros do Ministério Público); a Resolução CSMP 03/2011 (pressupostos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento nos concursos de remoção e promoção), a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional e a Portaria Diafu nº 867/2012, que disciplina as substituições dos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

Algumas propostas apresentadas em JP:
Readequar as atribuições das promotorias cíveis e da fazenda e das curadorias, de acordo com estudo e dados da gestão;
Redefinir atribuições das promotorias para evitar sobrecarga a algumas, equalizando o trabalho dos promotores;
Não realizar substituições de promotores criminais por outros da mesma área, para que não haja choque de horários das audiências;
Em João Pessoa e Campina Grande dar atribuição criminal a promotores do Patrimônio Público, Meio Ambiente, Educação e Saúde;
Dar atribuição em improbidade administrativa às áreas de Meio Ambiente, Educação e Saúde, em JP e CG;
Destinar mais um promotor para as promotorias de Justiça Criminal, Entorpecentes e da Mulher, em JP;
Promotores da Mulher devem dividir por igual as atribuições extrajudiciais e judiciais e passar a integrar a promotoria criminal;
Destinar mais dois promotores para a Promotoria de Mangabeira, sobretudo para a área criminal;
Dimensionar a necessidade de reinstalar as promotorias auxiliares em JP;
Criação das promotorias regionais adequadamente estruturadas para as áreas do Patrimônio Público e Meio Ambiente, com atribuições criminais em relação aos feitos correlatos até o oferecimento da denúncia;
Modificação nos critérios de aferição e valorização da resolutividade na atividade-fim, como uma forma de compatibilizar a situação de quem fica na titularidade em relação com os que se afastam para fazer mestrados e doutorados;
Estudos para viabilizar mais um assessor nas promotorias que têm demandas maiores de trabalho;
Reestruturação dos Caops para que apoiem mais as promotorias;
Modificação no ato de férias dos promotores, com uma escala anual e regulamentação das férias dos assessores para que não coincidam com as férias do promotores titulares;
Necessidade de transformação de promotorias cíveis e da fazenda pública, com estudo das atribuições dos promotores de Campina e João Pessoa;
Redução do número de assessores para procuradores, relocando para promotorias mais carentes, bem como melhorar a remuneração dos assessores por causa do volume de trabalho;
Reestruturação ou extinção do AAPC. Se a decisão for manter, reestruturar o órgão para que sirva de assessoramento e suporte em diligências nas promotorias;
Capacitar os oficiais de promotoria para que eles tenham um norte investigativo. No caso, por exemplo, de não encontrar um determinado endereço, ter iniciativa de buscar opções para encontrá-lo;
Criação de cargo de promotor com atribuição no Tribunal do Júri de Santa Rita, por causa do acúmulo de trabalho gerado pelas características violentas da cidade;
Gerar atribuições a todos os promotores de Defesa do Consumidor para atuarem perante o MP Procon;
Distribuição de processo por áreas temáticas de atribuições na Promotoria do Consumidor de JP;
Agregar atribuição criminal a promotorias sociais;
Repensar a questão de impedimento de promoções e remoções em decorrência de existência de PAD.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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