Nos acompanhe

Paraíba

Pollyanna Dutra propõe redução da carga tributária no estado da Paraíba

Publicado

em

A deputada Pollyanna Dutra propôs, durante discurso na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), a redução da carga tributária no estado da Paraíba. Conforme a parlamentar, nos últimos anos, o estado tem vivenciado o fomento de práticas que não são benéficas para os empresários do estado, com altos impostos e tributações, o que tem trazido obstáculos quanto à geração de emprego e renda ao redor do estado.

“A carga tributária desse estado, ao longo de 10 anos, onerou muito a quem produz. E olhe que eu conversei nesse estado tanto com pequenos empresários quanto com médios e grandes, e vi que era um coro só, eles pedindo para que fosse desonerada a tributação tão alta aferida a quem produz. Isso impede e obstacula o setor produtivo de gerar emprego na Paraíba. Não se azeita a máquina pública onerando quem produz, mas sim fomentando para que a produção aumente, não tirando o pouco de quem já produz”, pontuou Dutra.

A deputada ainda pontuou as dificuldades enfrentadas por empresários de empreenderem na Paraíba, devido à alta carga tributária. Pollyanna Dutra destacou fundos específicos, impostos e tributações que têm aplicabilidade questionável. “Não sentimos isso na ponta, para onde vão esses fundos? Além disso, ainda tem a questão do cupom fiscal. O empresário já paga por esse cupom e ainda é tributado 3 centavos acima do cupom, isso traz ainda mais obstáculos, onera o empresariado. Não podemos mais perder tempo, com um governador técnico, que conhece o estado, que quer trazer o desenvolvimento à baila para que a gente possa discutir isso. Eu não vejo desenvolvimento sem passar pelo setor produtivo do estado da Paraíba”, acrescentou.

Para a Parlamentar, essa é a grande oportunidade da Paraíba alcançar um verdadeiro desenvolvimento, e o caminho para se alcançar isso passa pelo fomento ao setor produtivo. “É necessário fazer reparos, correções em um setor que produz, que gera emprego. Eu entendo que a geração de empregos e o desenvolvimento passam pelo fomento a participação de pequenos, médios e grandes empresários desse estado. Chegou o grande momento e acredito que o governador irá, sim, reparar esses males que geraram atrasos para o povo da Paraíba”, finalizou.

Continue Lendo

Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

Continue Lendo

Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

Continue Lendo

Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

Continue Lendo