O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta quarta-feira (11), a partir das 9hs, para dar ao conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho a posse do cargo de conselheiro. Ele preenche a vaga aberta com o falecimento do conselheiro Marcos Antônio da Costa que faleceu em 09 de agosto, aos 66 anos. A cerimônia será realizada no auditório da Corte.

Na mesma sessão, serão empossados o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos e os subprocuradores Marcílio Toscano Franca Filho (2ª Câmara) e Isabella Barbosa Marinho Falcão (1ª Câmara).

Depois da leitura do termo de compromisso, o novo conselheiro será saudado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima (em nome de seus pares). O procurador Luciano Andrade de Farias saudará o novo procurador-geral (em nome do Ministério Público de Contas) e o advogado Johnson Abrantes (representando a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB).

A sessão, presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, presidente do TCE-PB, será transmitida ao vivo pelo Portal do Tribunal de Contas (tce.pb.gov.br) e pelo canal TV TCE-PB no Youtube.

Perfis

Antônio Gomes Vieira Filho – Ingresso no Serviço Público em 1975, o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho é servidor de carreira técnica do TCE desde o ano de 1995, após ser aprovado em concurso público para cargo de Auditor de Contas Públicas, até sua posse, também por concurso, numa das vagas de Auditor, Conselheiro Substituto, passando a integrar o quadro de conselheiros substitutos, cargo que exerce até hoje.

O novo conselheiro possui graduação em Arquitetura e Urbanismo, Economia e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Também pela UFPB tem Especialização e Mestrado em Administração Pública. Na área acadêmica exerce o ofício de professor nos cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis, e de Pós-Graduação do IESP – Instituto de Educação Superior da Paraíba. É professor convidado da Fadire-Santa Cruz do Capibaribe-PE e da UEPB-Universidade Estadual da Paraíba.

Manoel Antônio dos Santos – O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto foi nomeado pelo governador da Paraíba, João Azevedo, para ocupar o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no biênio 2019-2021. Seu nome foi o mais votado na lista tríplice encaminhada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana, para o governador. A lista ainda tinha os nomes dos procuradores Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho.

A escolha dos três nomes, entre os membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, foi feito em uma sessão extraordinária da Corte no dia 1º de agosto deste ano. Manoel Antônio vai substituir em novembro o posto de Luciano Andrade Farias, procurador-geral de Contas desde 2017.

Manoel Antônio dos Santos Neto é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de técnico do Banco Central do Brasil por dois anos, além de analista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, também pelo mesmo período. Ele é ex-procurador do Estado de Pernambuco e pós-graduado em direito do Estado.

Isabella Barbosa Marinho Falcão
Graduada em Direito pela UFPB em 1992. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997.

Marcílio Toscano Franca Filho
Doutor em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Pós-Doutorado em Direito Econômico Internacional pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow.

É Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e, desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial.

Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), em Harvard (EUA) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law e da International Law Association, organização em que integra o Comitê de Direitos Humanos Internacionais. Tem dois livros escritos sobre Direito Comunitário e vários artigos publicados no Brasil e no exterior.

Desde 1996 tem sido professor de instituições públicas e privadas, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, sempre nas áreas ligadas ao Direito Público.