Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa participa de evento nacional, em Goiás
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está participando, desde a última quarta-feira (8), do ‘XXX Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas’ (Abel), que está acontecendo em Goiânia (GO). O evento vai até esta sexta-feira (10). O presidente da Escola da CMJP, Paulo Eduardo de Sá Barreto, está no encontro junto com mais representantes de 21 escolas de Assembleias Legislativas, de 35 Câmaras, de cinco Tribunais de Contas Estaduais, da União, além de Escolas da Câmara dos Deputados e Senado.
Na ocasião, já foram proferidas palestras sobre parcerias entre escolas do governo; história e uso da ‘Constituição em Miúdos’; a contratação de docentes pelo serviço público; novos instrumentos tecnológicos a serviço das escolas do governo; além da oferta de espaços de apresentação de projetos de escolas previamente inscritas.
A Escola de João Pessoa apresentou o projeto ‘Escola na Câmara’, que vem sendo executado em 2017, fruto de uma remodelação das visitas esporádicas de estudantes na Casa. Segundo Paulo Eduardo, o encontro tem sido uma ótima oportunidade de troca de experiência entre as escolas do país.
“Os conteúdos e o formato desse nosso projeto foram construídos a partir do conhecimento que adquirimos com outras escolas legislativas no passado. Tem sido muito importante conhecer ações de outras escolas, algumas das quais parecidas com as nossas, e outras novidades que tentaremos adaptar a nossa realidade”, ressaltou.
O presidente da Escola da CMJP também destacou o debate e procura de soluções de problemas comuns das instituições. “Em tempos de crise fiscal, pudemos pensar e propor juntos soluções otimizadoras de recursos para a capacitação do servido público e para a educação do cidadão para democracia”, declarou.
Ainda nesta sexta-feira (10), a Abel premiará os projetos inovadores e, ao termino do encontro, será apresentado a ‘Carta de Goiânia’, com os propósitos estabelecidos para um trabalho conjunto da Abel e das Escolas; a Assembleia Geral, para votação de questões estatutárias; e o anúncio das informações do encontro do segundo semestre do próximo ano.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.