Quais conhecimentos as crianças do 3º ano do Ensino Fundamental têm em relação à leitura, escrita e matemática? E quais ações o Ministério da Educação (MEC) está planejando para a alfabetização em 2018?

Para responder a essas duas questões, a plataforma Conviva Educação realizou uma videoconferência com representantes do MEC – Rossieli Soares da Silva, o secretário de Educação Básica, Raph Gomes Alves, e o diretor de Currículos e Educação Integral – , e representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares, diretora de Avaliação de Educação Básica, informa artigo do Blog ‘De Olho na Educação’, do Estadão.

Os resultados anunciados, no último dia 25 de outubro, pelo Inep, são relativos à 3ª edição da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada em novembro de 2016 com as turmas de 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. Participaram da avaliação mais de 2 milhões de estudantes (90% deles com 8 anos de idade) de cerca de 48 mil escolas, para avaliar competências em leitura, escrita e matemática.

Cada um desses ramos do conhecimento possuem especificidades, por essa razão, as escalas de proficiência não têm equivalência de níveis entre os componentes avaliados. Para escrita e matemática, por exemplo, há os níveis elementar, adequado e desejável. No caso da Leitura, além desses três níveis, há ainda o nível básico. Para interpretar os dados obtidos, os níveis são agrupados em: insuficientes, suficientes e proficientes. Os resultados nacionais da ANA permanecem, infelizmente, aquém do desejado. “Continuamos com cerca de um quinto das crianças no nível mais baixo de leitura, mesmo ao final de 3 anos de escolaridade”, afirmou a diretora de Avaliação de Educação Básica, Luana Bergmann Soares, durante a videoconferência.

Para os resultados de escrita, cerca de 34% dos estudantes brasileiros apresentaram insuficiência. Já em matemática, os dados são ainda mais preocupantes, cerca de 54% das crianças não tem conhecimento adequado na disciplina.

Sobre a Política Nacional de Alfabetização

“MEC e Inep se debruçaram sobre os resultados da ANA e pensaram em ações propositivas para melhorar o quadro da aprendizagem. A intenção é pensar em uma Política Nacional pautada nos dados da avaliação, envolvendo as redes e as escolas para a análise e para o planejamento das ações”, explicou o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves, ao lado Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Durante a discussão, eles explicaram que a Política Nacional de Alfabetização é composta por:

– Base Nacional Comum Curricular (atualmente em análise pelo Conselho Nacional de Educação);
– Política Nacional de Formação de Professores (lançada no mês passado);
– Apoio ao protagonismo das redes (com olhar para o Regime de Colaboração, que são ações realizadas em parceria entre os entes federados);
– Programa Nacional do Livro Didático;
– Programa Mais Alfabetização, lançando em outubro.

Na ocasião, os debatedores criticaram o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado em 2012. Na análise de Raph, a iniciativa teve foco em concepções teóricas muito dissociadas da prática, trazia materiais padronizados para todo o País, além de ter uma gestão muito centrada nas universidades e pouco monitoramento. Ele explicou também que o Programa Mais Alfabetização deve atender 200 mil turmas (dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental), em 2018, um total de 4,6 milhões de alunos.

O programa está centrado em três eixos:

1) Gestão: com apoio técnico e financeiro por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), de avaliações (diagnóstico, de processo e ao final de cada período) e de subsídios para apropriação de dados pelas escolas e redes;

2) Formação: voltado para educadores que lecionam para os 1º e 2º anos do Fundamental, para o profissional assistente (que fará suporte ao professor regente durante cinco horas por semana, na maior parte dos casos, ou 10 horas em casos específicos), para equipes da gestão escolar e das secretarias de Educação;

3) Material: livros didáticos selecionados pelos representantes das regiões, como secretarias estaduais e Undime.

Próximos passos

Atualmente, as redes municipais são as principais responsáveis pelo atendimento da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, agrupando um grande número de alunos dessas etapas. Com base nos resultados da ANA 2016, o Inep comparou dados das redes estaduais com os das municipais e concluiu que, em nove estados, o número de estudantes com nível insuficiente é menor nas redes municipais, que nas estaduais. Mesmo assumindo um maior número de estudantes, as redes municipais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Roraima e Santa Catarina tiveram desempenho superior ao das redes estaduais.

Diante disso, as secretarias municipais devem ser parabenizadas e instigadas a propor soluções para o desafio de analisar esses resultados, refletir sobre as formas de melhorar o quadro de aprendizagem e ainda observar os próximos passos das políticas programadas para 2018.