O presidente Jair Bolsonaro deu início na quinta-feira (21), em Brasília, a criação do partido Aliança pelo Brasil. O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local. A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na oportunidade, o presidente destacou o deputado estadual Cabo Gilberto Silva como “aliado sincero de primeiro momento”. Jair Bolsonaro comentou ainda a “gafe” ocorrida na quarta-feira (20), quando em meio a inúmeras pessoas, não reconheceu o deputado estadual.
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Aliança pelo Brasil
O Aliança, se criado, será o nono partido de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política, ele teve passagens por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.
Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e que por isso saiu do PSL.
“Agora, falo para vocês uma coisa da minha vida: fiquei 28 anos dentro do parlamento. Dois anos como vereador no Rio de Janeiro, 30 anos de vida pública, nunca tive um diretório municipal. Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido no estado para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, o problema que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio”, afirmou Bolsonaro.
No ato de lançamento na capital federal, a maior parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora, sob o sol, em um gramado cercado.
Formação do novo partido
Na convenção, um requerimento de criação do partido deverá ser assinado por pelo menos 101 fundadores com direitos políticos em dia.
Em seguida, com esse documento, será pedido no cartório o registro do futuro partido para que a sigla ganhe um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possa funcionar regularmente como pessoa jurídica.
Após o registro no cartório, o partido em formação tem até cem dias para informar ao TSE a criação. Depois, haverá prazo de dois anos para apresentar as assinaturas.
Serão necessárias pelo menos 491.967 assinaturas – equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, excluídos os votos em branco ou nulos.
O processo de coleta tradicional, por meio de fichas ou formulários, costuma ser lento porque as assinaturas precisam ser checadas e validadas pelos cartórios eleitorais.
O objetivo de Bolsonaro, porém, é ter o partido apto a disputar as eleições municipais do ano que vem, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).
Para agilizar a coleta, o novo partido quer conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas por meio eletrônico. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.
Antes do evento do partido, em conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas, a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro disse que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
Bolsonaro afirmou que o governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai integrar a nova legenda.
“Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero”, disse.
Programa do Aliança
No evento, a advogada da legenda, Karina Kufa, fez a leitura do programa fundador do Aliança pelo Brasil.
Ela disse esperar que “o Aliança não seja apenas um novo partido, mas o maior partido da história do Brasil”.
Entre os pilares do partido, Karina Kufa citou o respeito a Deus e a religião. “Jamais a laicidade do estado significou o ateísmo obrigatório”, disse.
O Aliança também baseará seu programa da defesa da vida, da família e da infância, com o “combate à ideologia de gênero e à erotização da infância”.
O advogado Admar Gonzaga anunciou a comissão provisória do partido:
Presidente da comissão provisória: presidente da República Jair Bolsonaro
Primeiro vice-presidente: senador Flávio Bolsonaro
Segundo vice-presidente: Luis Felipe Belmonte
Secretário-geral do partido: Admar Gonzaga Neto
Primeiro secretário adjunto: Antonio Gomes
Primeira tesoureira: Karina Kufa
Segundo tesoureiro: Marcelo Costa Campos
Ao falar do estatuto, o secretário-geral do partido, Admar Gonzaga, disse que o Aliança será o primeiro a ter regras de compliance. Destacou que os integrantes da legenda são “contra a caixa-preta” e que criarão medidas de transparência e um código de ética.
Segundo o ex-ministro do TSE, os filiados ao Aliança deverão, entre diversos requisitos, não ter condenações em segunda instância por crimes hediondos ou equivalentes, crimes contra a mulher, crianças e adolescentes, e de lavagem de dinheiro.
Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira
Publicado
em 22 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.
A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.
No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.
A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.
Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis
Publicado
em 22 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.
Programação
Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.
A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.
Caminhada de fé
A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.
O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.
Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN
Publicado
em 22 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.
No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.
“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.
A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.
A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.
Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.
Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.
O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.
Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.
Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.