O governador em exercício, Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta sexta-feira (22), do seminário sobre os 100 dias de funcionamento do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. O evento, realizado no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, contou com a participação de diversas autoridades que trabalham no combate à violência contra a mulher.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, referência no combate à violência contra a mulher, é uma ação do Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESDS), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Na ocasião, Márcio Murilo da Cunha Ramos destacou a importância do programa no combate à violência contra a mulher. “A agressão à mulher é uma calamidade pública, uma chaga social, e devemos unir esforços dos dois poderes, com o apoio irrestrito das Polícias Militar e Civil. Essa rede de proteção à mulher é um exemplo que a instituição unida dá à sociedade para que se avance nessa rede de proteção à mulher que é agredida moralmente, fisicamente”, afirmou.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, ressaltou que o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha atua em momentos cruciais na vida da mulher. “É uma ação que se soma, é uma ação integrada, quando se juntam a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, quando se juntam as Polícias Militar e Civil e o Tribunal de Justiça da Paraíba para enfrentar esse problema de forma conjunta, e apoiar a mulher num momento essencial, quando faz a denúncia e está sob medida protetiva, em que ela está vulnerável”, avaliou.
Para o comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, o legado do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, em 100 dias de atuação, é a preservação de vidas. “Esses cem dias do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha nos trazem um sentimento de realização, de que estamos preservando vidas, resultado de toda essa rede de proteção: Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Todos unidos, construindo esse momento de proteção à vida das mulheres paraibanas”, destacou.
Além de fazer um balanço de 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, o seminário contou ainda com a palestra ‘Medida protetiva – uma ferramenta de proteção aos feminicídios’, ministrada por Tereza Cristina Cabral Batista, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp).
A magistrada ressaltou a eficácia das medidas protetivas no combate à violência contra a mulher. “As medidas protetivas são eficazes e são muito importantes. Há casos, obviamente, em que o ciclo da violência está presente de uma forma muito específica em que a fiscalização e um olhar um pouco mais atento são necessários para a proteção da mulher. Mas, na maior parte dos casos, só a mera concessão de medida protetiva já é um instrumento importante de proteção”, ressaltou Teresa Cristina Cabral.
Participaram ainda do seminário 100 dias de Atuação da Patrulha Maria da Penha o secretário executivo da Segurança Pública, Lamarc Donato; o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto; a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; e a coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, entre outros auxiliares do Governo do Estado e representantes de entidades que combatem a violência contra a mulher.
Dados – O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha atende, atualmente, a 94 mulheres que estão sob medida protetiva. Sete prisões foram realizadas por descumprimento das medidas protetivas.
A equipe é composta por coordenadora-geral, comandante da Polícia Militar, auxiliar administrativa, advogadas, psicólogas e assistentes sociais, além de policiais capacitados.
Mônica Brandão, coordenadora do Programa, traçou o perfil das mulheres atendidas. “A maior parte tem de 18 a 29 anos de idade, com ensino médio completo e infelizmente, por conta da realidade do País, estão desempregadas, com dois a três filhos”, informou.
Entre os serviços oferecidos pelo Patrulha Maria da Penha estão triagem, com a oferta do serviço e convite para o atendimento inicial; visitas técnicas, atendimento pessoal e periódico às mulheres assistidas; e monitoramento, acompanhamento e rondas policiais dentro do perímetro de risco à segurança da mulher assistida.
