Nos acompanhe

Brasil

Fábio Nogueira é reeleito para presidir Atricon no biênio 2010-2021

Publicado

em

Em Assembleia Geral, realizada durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), neste dia 13/11, a diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram reeleitos por aclamação para o biênio 2020/2021, com a dispensa dos votos em cédula. O presidente conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), em breve manifestação, agradeceu o empenho de todos os dirigentes da entidade e falou de suas expectativas iniciais para a próxima gestão: “elevar a um patamar superior o grau de aperfeiçoamento do Sistema”, destacou.

Antes da eleição, a Assembleia Geral, composta por conselheiros e conselheiros substitutos dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, aprovou a alterações propostas no Estatuto da Instituição, que estabelecem mudança do endereço da sede e aumenta para 5 o número de diretores. “É importante reforçar as diretorias da Atricon. Dada à crescente demanda, precisamos compartilhar tarefas”, justificou o conselheiro Fábio. A plenária aprovou também a projeção orçamentária da entidade para o próximo ano.

O presidente Fábio registrou ainda o bom resultado do I CITC, que reúne em Foz do Iguaçu cerca de 800 participantes dos 33 Tribunais de Contas do Brasil. “É muito difícil um Congresso de 4 dias manter todas as salas lotadas. Isto nos dá otimismo para incrementar ainda mais nossos eventos”, disse.

Coordenada pelo presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), que também presidiu a Comissão Eleitoral, a Assembleia Geral 2019, diante da existência de chapa única, foi realizada de forma conjunta, reunindo num só ato a eleição da Atricon e a do Instituto Rui Barbosa (IRB). “Isso reafirma mais uma vez a união do Sistema Tribunais de Contas”, reforçou o conselheiro Edilson.

IRB

A Assembleia Geral, elegeu a nova diretoria e o conselho fiscal do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2020/2021. Reconduzido à presidência, o conselheiro do TCE-PR, Ivan Lelis Bonilha, agradeceu a confiança e o apoio dos conselheiros de todos os Tribunais de Contas do Brasil e, especialmente ao apoio que recebeu da corte de Contas Paranaense. “Só deu certo porque pude contar com o auxilio sem precedentes do TCE/PR”, frisou.

Nova composição Diretoria Atricon:

Presidente – Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – TCE-PB.

Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais

Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha – TCDF.

Diretores de Relações Político-Institucionais:

Conselheiro Manoel Pires dos Santos – TCE-TO.

Conselheiro Marcos Coelho Loreto – TCE-PE.

Conselheiro Michel Houat Harb – TCE-AP.

Conselheiro Waldir Neves Barbosa – TCE-MS.

Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais

Ministro Substituto Weder de Oliveira – TCU.

Diretores de Relações Jurídico-Institucionais:

Conselheiro Clóvis Barbosa de Melo – TCE-SE.

Conselheira Substituta Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho – TCE-GO.

Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado – TCE-MA.

Conselheira Marianna Montebello Willeman – TCE-RJ.

Conselheiro Rafael Souza Fonseca – TCE-SE.

Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo:

Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo – TCE-ES.

Diretores de Desenvolvimento do Controle Externo:

Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – TCE-SC

Conselheiro Cláudio Couto Terrão – TCE-MG

Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo – TCE-PI.

Conselheiro Odilon InácioTeixeira – TCE-PA.

Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor – TCE-CE.

Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos:

Conselheiro Cezar Miola – TCE-RS.

Diretores de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos:

Conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales – TCE-RN.

Conselheiro Edilson Sousa Silva – TCE-RO.

Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima – TCE-MT

Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha – TCE-PA

Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares – TCM-PA

Vice-Presidente de Relações Internacionais:

Conselheiro João Antonio da Silva Filho – TCM-SP.

Diretores de Relações Internacionais:

Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto – TCM-GO.

Conselheiro Marco Antonio Lopes Peixoto – TCE- RS.

Conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio – TCE-BA.

Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos – TCE-AL.

Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila – TCE-MG.

Conselho Fiscal – Titulares

Conselheiro Felipe Galvão Puccioni – TCM-RJ.

Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello – TCE-AM.

Conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho – TCM-BA.

Suplentes:

Conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro – TCE-AC.

Conselheiro Dicler Forestieri Ferreira – TCM-RJ.

Conselheiro Manoel Dantas Dias – TCE-RR.

Nova composição Diretoria IRB:

Presidente – Ivan Bonilha (TCE-PR)

Vice-presidente de relações institucionais – Sebastião Ramos de Castro (TCE-MG)

Vice-presidente de desenvolvimento institucional -Érico Desterro e Silva (TCE-AM)

Vice-presidente de ensino, pesquisa e extensão – Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA)

Vice-presidente de auditoria – Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE)

Vice-presidente de desenvolvimento e políticas públicas – Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP)

Primeiro secretário – Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO)

Segundo secretário – Marcos Antônio Borges (TCE-GO)

Tesoureiro – Algir Lorenzon (TCE-RS)

SUPLENTES

Domingos Augusto Taufner (TCE-ES)

Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC)

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE-PI)

Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (TCE-PA)

Antonio Carlos Flores de Moraes (TCM-RJ)

CONSELHO FISCAL

Nestor Baptista (TCE-PR)

Anilcéia Luzia Machado (TC-DF)

Luiz Eduardo Cherem (TCE-SC)

Mauri José Torres Duarte (TCE-MG)

Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (TCE-AP)

SUPLENTES

Fernando Ribeiro Toledo (TCE-AL)

Daniel Augusto Goulart (TCM-GO)

Estilac Martins Rodrigues Xavier (TCE-RS)

Cilene Lago Salomão (TCE-RR)

Osmar Domingues Jeronymo (TCE-MS)

Colaboração de Maria Thereza Cordeiro (TCE-SC)

Continue Lendo

Brasil

Entidade multissetorial e Senado Federal discutem impactos da Reforma Tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (26/11), uma importante entidade multissetorial do país, a Amcham Brasil, para o evento “Diálogo com o Senado Federal para a Regulamentação da Reforma Tributária em 2024”.

O encontro reuniu líderes políticos e empresariais para debater os próximos passos da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132, reforçando o compromisso de construir um sistema tributário mais moderno, justo e competitivo.

Representando o Senado, Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do debate com entidades que movimentam a produção e economia no país, enfatizando a contribuição entre Congresso Nacional e cadeia produtiva.

“A oportunidade de sentar a mesma mesa com empreendedores que tratam de inovação, que tratam de comércio exterior, que tratam de um Brasil que quer crescer e se desenvolver num mundo globalizado e sem fronteiras, onde você concorre com todos os países. E hoje, você poder receber essas sugestões, contribuições, com um olhar diferente sobre o texto da reforma tributária que tem sido debatido no Senado engrandece. Nosso compromisso foi de recepcionar essas sugestões de emendas, apresentá-las para estimular o debate e atender aquilo que possa contribuir para um texto melhor”, frisou.

Continue Lendo

Brasil

Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Continue Lendo

Brasil

No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

Continue Lendo