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Paraíba

Assessores da CMJP participam de treinamento para elaboração de ‘Emendas Cidadãs’

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com o Setor de Assessoramento às Comissões da Casa, realizou, na tarde desta quinta-feira (9), um treinamento para a elaboração de emendas ao Orçamento. O ‘Treinamento Intensivo para a Elaboração de Emendas ao Orçamento’ foi ministrado pelo professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP. A capacitação aconteceu no Auditório Fernando Milanez, no Anexo II da CMJP, e contou com a participação do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Bispo José Luiz (PRB), e 31 assessores de gabinetes.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Bispo José Luiz (PRB), ratificou a importância das emendas impositivas, comumente chamadas ‘Emendas Cidadãs’ para garantir uma efetivação das políticas públicas para a população.

“Este treinamento é muito importante porque os detalhes fazem toda a diferença. O professor Willemberg esclareceu os destalhes técnicos primordiais para uma melhor elaboração das emendas impositivas, mais conhecidas como ‘emendas cidadãs’ ”, destacou o vereador. Ele ainda afirmou que os esclarecimentos vão evitar erros formais e até mesmo erros que possam levar aos vetos do prefeito, no caso das mendas de remanejamento.

O treinamento foi dividido em módulos sobre as três peças orçamentárias: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; e sobre as emendas propriamente ditas:  emendas de remanejamento e as novas emendas impositivas ou “cidadãs”.

“Essa capacitação esclareceu os assessores sobre as emendas impositivas que buscam de forma mais efetiva os interesse da população de João Pessoa. Vejo de forma relevante o posicionamento desta Casa em trazer informação para melhor exercitarmos nossas funções. Tivemos uma ideia geral sobre as leis orçamentárias e do orçamento público e como melhor elaborar as emendas com um fim público representando os anseios da população”, falou o assessor do vereador Tibério Limeira (PSB) André Freitas.

Já a assessora da vereadora Sandra Marrocos (PSB) Janaína Loureiro destacou que o treinamento foi bastante esclarecedor, principalmente em relação às ‘Emendas Cidadãs’ que são novidade este ano e vão representar os anseios da população de forma mais efetiva.

O professor Willemberg Harley enfatizou que, para entender melhor o processo de elaboração das ‘Emendas Cidadãs’, seria necessário conhecer melhor as emendas de remanejamento. De acordo com ele, um dos pontos fundamentais nessa elaboração é observar as prerrogativas que norteiam  eficácia das emendas para não incorrer em erros.

“A ideia de instruir sobre ao elaboração de emendas ao orçamento partiu da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, na pessoa do seu presidente Bispo José Luiz. Houve uma participação massiva e todos os assessores tiraram dúvidas e contribuíram com a capacitação. Após esse treinamento, o assessoramento na elaboração das emendas será prestada pela Comissão de Finanças”, disse.

As emendas impositivas, consideradas uma conquista para a sociedade pessoense, estão sendo conhecidas como ‘Emenda Cidadã’ por dar aos vereadores o direito de exercer, com legitimidade, a representação do povo, não apenas sugerindo ao Executivo as demandas da população, mas efetivamente resolvendo os problemas da Capital paraibana.

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Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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