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Paraíba

Câmara Municipal de João Pessoa debate projeto ‘escola livre’

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (9), uma sessão especial para debater a implantação do Projeto de Lei (PL) ‘escola livre’. De acordo com a propositora da discussão, vereadora Sandra Marrocos (PSB), a matéria pretende garantir uma educação inclusiva, crítica e plural no âmbito da Capital paraibana.

A mesa foi composta pela vereadora, pelo vereador Carlão (PSDC), que secretariou os trabalhos; além da deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB); o presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba, André Alves; o vice-diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Swamy Soares; o 2º-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Rodrigo Ituba; representante da Secretaria de Estado de Educação, Túlio Serrano; o diretor de Gestão Curricular da Secretaria Municipal de Educação, Gilberto Cruz; representante da União da Juventude Socialista, Anderson Luiz; representante do Movimento Negro Juliana Lima; o professor de Filosofia da UFPB Roberto Rondón; representante da Associação dos Docentes da UFPB, Alexandre Nader; e a conselheira tutelar de Mangabeira Verônica Oliveira.

A vereadora destacou que o projeto ‘Escola Livre’ busca criar uma “comunidade educativa” que problematize, discuta, critique e dê novos contornos e ferramentas de melhoria da sociedade. Ela defendeu que é importante ter opinião de propriedade para poder fazer o contraditório e enfatizou a luta pela defesa do estado de direito.

“Esse projeto nasce como resposta à pretensão autoritária de censurar, calar, perseguir e criminalizar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas pessoenses. É, de certa forma, uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático no âmbito da educação. Propomos o debate saudável das ideias para garantir uma educação inclusiva, critica e que garanta o debate plural das ideias no âmbito público de nosso município”, justificou a vereadora.

A deputada Eliza Virgínia rechaçou veementemente o ‘escola livre’ alegando que é uma farsa para a sociedade. Para ela, uma educação sem qualquer censura é uma aberração e a ideologia  de gênero é um absurdo. “Não sou extremista porque todo extremo é mal, mas tenho pensamento conservador sim. A base da sociedade é a família composta por um homem com seu espermatozoide e uma mulher com seu óvulo, que unidos vão formar esta família”, disse.

Swami Soares falou da satisfação em debater tema tão importante para a sociedade. Para ele, a educação do Brasil  se fundamenta em dois pilares: a questão democrática e o pluralismo de ideias norteadas na liberdade de expressão. Já Túlio Serrano defendeu que a educação precisa ser inclusiva sempre com a defesa do pluralismo de ideias.

Gilberto Cruz argumentou que ‘escola livre’ pretende uma escola com liberdade de pensamento, com alunos com capacidade de discutir com seus professores sobre os componentes curriculares a que são submetidos. “Sou professor e me nego a permitir a retirada de direitos conquistados com tanta luta neste país. Com mais de 35 anos como professor em sala de aula nunca doutrinei ou me deixei doutrinar. Precismos reagir para não permitir a perda da nossa liberdade de pensamento. No futuro poderemos ter uma escola sem vida, uma escola morta”, afirmou.

Todos os outros ativistas que se revesaram na tribuna travaram um embate, hora defendo o ‘escola livre’ e em outros momentos na defesa do ‘escola sem partido’, sempre divergindo sobre doutrinação e liberdade de pensamento.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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