A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (05), sessão especial, proposta pelo presidente Adriano Galdino (PSB), para discutir e apresentar soluções para o preocupante derramamento de óleo na faixa costeira do Nordeste brasileiro. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de diversas autoridades públicas, civis, representantes de ONGs e organismos de proteção ambiental.
Adriano Galdino destaca que a sessão na ALPB “é uma iniciativa significativa para alcançar medidas e alternativas que contribuam com soluções concretas para evitar o agravamento deste desastre ambiental, que já é considerado um dos maiores da história recente do Brasil”. “A cada dia, o derramamento de óleo se alastra pelas praias do litoral nordestino, causando um lastro de destruição por onde passa, atingindo toda a fauna e flora marítimas da região”, afirmou.
A abertura debate, segundo o presidente da ALPB, é uma forma de o estado se prevenir contra esse problema. O deputado destaca que o desastre ambiental ataca de frente uma das principais atividades econômicas do estado: o turismo. “Não só a rede hoteleira e de restaurantes sofrem com o problema, mas, principalmente os pequenos comerciantes e pescadores que negociam peixes e crustáceos, que sentem na pela a redução de suas vendas e de suas rendas. Tudo isso repercute na nossa economia, com prejuízos para a nossa Paraíba e sua população”, disse Galdino.
A deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, fez um relato das atividades do colegiado. Ela disse que a Frente vai entregar uma cópia do relatório ao Consórcio de Governadores do Nordeste, nesta semana, para que os gestores estaduais tenham um diagnóstico mais preciso da situação e encaminhem soluções. Estela ressaltou que a matéria é de competência do Governo federal, isso faz parte das atribuições inerentes à União. “O estado e os municípios são coparticipes, mas a coordenação e a responsabilidade são do Governo Federal”, completou.
O líder do governo na ALPB, deputado Ricardo Barbosa (PSB), disse que esse é o maior desastre marinho ambiental do litoral nordestino e lamentou a politização que se busca no debate. “Não há de se buscar culpados e sim soluções. E a solução está na porta do Governo Federal”, declarou.
Já a deputada Camila Toscano (PSDB), revelou que conversou com um grupo de turistas no aeroporto Castro Pinto, que lhe questionou sobre a situação na Paraíba. “Ou vindo essas pessoas a gente percebe que o que está sendo passado de informação aos turistas é que as praias do Nordeste estão todas interditadas. Se essa imagem se propaga, nós teremos um prejuízo absurdo na nossa atividade turística. As nossas praias são o nosso maior carro-chefe”, disse.
O secretário executivo da Pesca na Paraíba, Gerônimo Arlindo, afirmou que o estado está fazendo a sua parte. Ele disse que as medias do Governo Federal são insuficientes, especialmente a portaria que estendeu o pagamento do Seguro Defeso, que beneficia apenas dois mil dos 10 mil trabalhadores que atuam nas atividades de pesca na Paraíba. Arlindo também manifestou preocupação com os catadores de caranguejos e a as marisqueiras.
O superintendente da Sudema, Aníbal Peixoto Neto, fez um relato das medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar o problema. Ele disse que o foi criada uma força tarefa para acompanhar dia a dia a situação nas praias. “O governador se antecipou, reuniu todos os órgãos para tomar medidas e ações de prevenção para conter as manchas de óleo nas praias”, disse. O monitoramento, segundo ele, está sendo realizado diariamente, num trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais, em parceria com o Exército, Marinha, Bombeiros ONGs e demais órgãos ambientalistas.
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia (PSB), lembrou que o município tem cerca de 15 quilômetros de praia históricas, como, por exemplo a primeira base de criação natural do peixe-boi no Brasil. “Nós temos uma preocupação muito grande com esse problema. Sabemos que estamos sujeitos a sofrer danos com essas manchas de óleo. Primeiro chegaram blocos de borracha que nós não sabíamos do que se tratava. E, juntamente com a Sudema e o ICM-Bio, conseguimos removê-las. Neste momento estamos monitorando as nossas praias, de dois em dois dias, com drones, e mantendo contato permanente com a Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros e um grupo de apoio que foi criado para podermos enfrentar esse problema em nossas praias”, revelou.
O Capitão de Corveta, Diogo Figueirêdo, disse que, por enquanto, a Paraíba é privilegiada em relação aos demais estados do Nordeste, dada à gravidade do problema que estão relatando. “A Marinha está realizando o monitoramento diário no nosso litoral, cerca de 25 praias do Estado, e estamos verificando que os litorais Norte e Sul ainda estão limpos. Mas, caso seja verificado qualquer indício de manchas de óleo, as nossas equipes estarão preparadas para tomar as medidas necessárias”, assegurou.
O juiz Kéops Vasconcelos avaliou, de forma bastante positiva, a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover esse debate sobre o desastre ecológico de grandes proporções que atinge o litoral nordestino. “É realmente necessário debater o problema e encontrar alternativas para minimizar os impactos que esse desastre venha a causar à população ribeirinha, ao turismo, aos que trabalham na atividade pesqueira”, declarou.
Ao final da Sessão Especial, a deputada Estela Bezerra sugeriu que a discussão seja pautada para as demais Assembleias Legislativas do Nordeste, como forma de a que elas se posicionem, de forma uníssonas sobre o assunto. “É o parlamento que tem garantido o diálogo com a sociedade civil e não o Poder Executivo. Nós estamos cumprindo o nosso papel. Precisamos fazer isso em rede”, disse.
A deputada sugeriu também que o debate sobre o Seguro Defeso chegue à cadeia produtiva alimentar e que a Assembleia Legislativa referende a criação de uma Comissão Multidisciplinar de Estudos sobre os Impactos do petróleo na Costa da Paraíba, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba. Todos os encaminhamentos foram deferidos pelo presidente Adriano Galdino.
Também participaram da sessão especial os deputados Branco Mendes, Jutay Menezes, Jane Panta, Cabo Gilberto; Francisco Freire, representando Ricardo Barros, Chefe da Defensoria Pública do Estado; Daniele Siqueira, da Associação Guajiru; e Daniel Macêdo, do Instituto Projeto Público.
