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Paraíba

Em workshop sobre PPP, prefeito destaca êxito de parceria na realização do Maior São João do Mundo

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Na manhã desta sexta-feira, 1º de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, o prefeito Romero Rodrigues participou da abertura da 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro. No painel que teve como tema “Parceria Público-Privada como Estratégia de Investimento em Infraestrutura e Melhoria dos Serviços Públicos”, Romero fez uma exposição sobre as experiências de Campina Grande na área, destacando principalmente os bons resultados alcançados com a realização do Maior São João do Mundo, nos dois últimos anos, e os primeiros passos para a licitação que colocará em disputa a concessão de água e esgoto do Município, com projeção para 2020.

Durante sua exposição como debatedor no painel- que foi coordenado pelo advogado Harrison Targino e também contou com a participação do prefeito Carlinhos de Tião, de Queimadas -, Romero detalhou os desafios que a Prefeitura encarou e venceu para mudar os paradigmas e destacou as vantagens em relação à eficiência e economicidade para os cofres públicos em relação à realização do Maior São João do Mundo. Por força de uma PPP, o evento passou a ser gerido por empresas privadas. Este ano, a campinense Medow Entretenimento foi a vencedora da concorrência, com vigência em 2020 também.

Romero Rodrigues ressaltou também a atual experiência do Município em relação a uma PPP resultado de um processo licitação para a concessão dos serviços de expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, coleta etratamento de esgoto. A previsão é de que a concorrência seja realizada em maio do próximo ano.

O evento

A 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro é uma iniciativa conjunta do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA, Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, a Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB e o D’Carvalho Advogados, contando ainda com a parceria da FIEP.

O subsecretário Nacional de Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, participou do segundo painel de debates, apresentando a viabilidade das Parcerias Público-Privadas para municípios de pequeno e médio porte, além das estratégias e ferramentas utilizadas pelo governo federal para alavancar infraestrutura em parceria com os entes estaduais e municipais, com o uso de instrumentos econômicos e legais como as PPPs e concessões.

O workshop, que será encerrado às 17h desta sexta-feira, tem a curadoria da advogada Alana Carvalho, certificada em PPPs e Concessões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. O evento contou com um grupo de 23 especialistas entre palestrantes e debatedores.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

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O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Parente de vítima se revolta e oferece recompensa de US$ 1000 para quem localizar pediatra foragido

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O caso pediatra Fernando Cunha Lima, apontado como responsável por diversos abusos sexuais em consultório contra crianças que eram suas próprias pacientes e que está foragido há 20 (vinte) dias, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A revolta do parente de uma das vítimas contra a impunidade ainda registrada junto ao maníaco sexual fez com que ele anunciasse o pagamento de uma recompensa  no valor de US$ 1.000,00 (mil dólares) para quem localizar o pediatra foragido.

O anúncio foi feito pelas redes sociais oficiais do professor universitário Felipe Pontes, um dos primeiros a tornar pública a identidade do pediatra abusador de menores.

Fernando Cunha Lima não pode passar o final do ano como se fosse um cidadão de bem. Ele precisa estar enjaulado, como o animal perigoso e desprovido de respeito que ele é!“, disse Felipe Pontes.

Segundo Felipe, o pagamento da recompensa deve ser um prêmio para uma ação eficaz que, realmente, colabore para a prisão do pediatra e, portanto, algumas regras precisam ser seguidas pela pessoa interessada, conforme mostra a lista a seguir:

“1) Identifique onde o criminoso está escondido.
2) Leve a polícia até o local e registre uma foto dele algemado dentro da viatura policial.
3) A recompensa será paga via PIX, convertida para R$ com base na cotação do dólar no dia da prisão, após a chegada do criminoso à delegacia.

Para garantir o pagamento
– Avise com antecedência para qual delegacia ele será encaminhado.
– Envie uma foto adicional comprovando a chegada dele na delegacia.
– Certifique-se de acompanhar até a delegacia para evitar fugas. Não confie em ninguém. Ele é ardiloso.
– O pagamento será feito somente após a confirmação prisão pela polícia.
– Recompensa válida para a primeira pessoa que conseguir cumprir com todos os requisitos e me informar aqui no Instagram por mensagem

Clique aqui e leia mais sobre o caso.

Confira postagem:

 

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