Integrantes do Ministério Público da Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde e da Prefeitura de Pombal se reuniram, na manhã desta sexta-feira (01/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, para compor uma solução relacionada à demanda reprimida de cirurgias de catarata, na região. Ficou resolvido que, pelo menos, 213 pacientes que estão na fila de espera deverão passar pelo procedimento até o próximo dia 31 de dezembro.
A reunião foi conduzida pelo procurador de Justiça, Alvaro Gadelha, coordenador da Câmara de Negociação de Conflitos Coletivos do MPPB, juntamente com os promotores Raniere Dantas, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde, e Leidimar Almeida Bezerra, que atua na Promotoria de Pombal. Integraram a mesa de negociação o prefeito do Município, Abmael de Sousa Lacerda, e seus auxiliares Karl Marx Martins Souto e Fabiana de Sousa Lacerda, esta secretária municipal de Saúde, além da representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carolina de Lucena.
“O Ministério Público avança mais um pouco numa questão nobre que trata de saúde pública e atinge principalmente o cidadão idoso e, com a convergência de ideias e a sensibilidade dos envolvidos, chegamos a uma composição. Ficamos felizes de atender as partes, com a resolutividade que surgiu dessa conversação”, avaliou o procurador Alvaro Gadelha.
“Solicitamos o apoio do Caop e da câmara de composição de conflitos da PGJ para aproximar o governo do Estado à realidade de Pombal. Houve uma necessidade de entabular uma tratativa entre as secretarias municipal e estadual de Saúde. O Ministério Público entrou nesse conflito como mediador, colimando sobretudo ajudar a população que está desassistida nas cirurgias de catarata. Então houve aqui uma composição e saímos com encaminhamento e datas definidas para que a população receba esse serviço de saúde. Servimos como um canal de diálogo”, disse o promotor Leidimar Almeida Bezerra.
Encaminhamentos
O promotor Raniere Dantas resumiu os encaminhamentos que resultaram da reunião: “A SES informará diretamente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal até o dia 11 de novembro quantas cirurgias de catarata serão realizadas no município nos meses de novembro e dezembro; qual será a data do início das cirurgias dos pacientes e como será o cronograma detalhado das cirurgias (quantas serão realizadas, por dia)”.
Ficou estabelecida como data-limite para a prestação de informações ao MPPB o dia 11 de dezembro. Os prazos foram definidos tendo em vista que o Estado está em fase final de contratação das empresas que executarão os procedimentos. Os recursos são do Governo Federal.
O prefeito Abmael Lacerda agradeceu a intermediação do MPPB: “Viemos bater na porta do Ministério Público porque estávamos com dificuldade de manter a comunicação com o Estado e chegamos a essa solução por causa do MP”. A lista de pacientes à espera de cirurgias de cataratas a serem feitas no município chega a 584, só que, destes, 213 deveriam ter feito esses procedimentos no primeiro semestre.
A representante da SES, Carolina de Lucena, explicou que, além de Pombal, quatro municípios serão priorizados, nos próximos meses, para a realização de cirurgias porque eles têm pacientes com exames realizados e esperando há mais tempo. São eles: Picuí, Queimadas, Cabedelo e Cajazeiras. Os cinco concentrarão 1.880 cirurgias de seus moradores e de outros das regiões.
