Com apoio da Prefeitura de Campina Grande, será realizada, no próximo dia 1 de novembro, a 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro, sob o tema “Parceria Público-Privada como Estratégia de Investimento em Infraestrutura e Melhoria dos Serviços Públicos”. O evento, a ser realizado no auditório da FIEP, das 8h às 17h, é uma iniciativa conjunta do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA, Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – FAMUP, a Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB e o D’Carvalho Advogados, contando ainda com a parceria da FIEP – Federação das Indústrias da Paraíba.
O subsecretário Nacional de Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, participará da abertura do workshop, apresentando a viabilidade das Parcerias Público-Privadas para municípios de pequeno e médio porte, além das estratégias e ferramentas utilizadas pelo governo federal para alavancar infraestrutura em parceria com os entes estaduais e municipais, com o uso de instrumentos econômicos e legais como as PPPs e concessões.
Esta é a 3ª edição do Workshop. Na primeira, em 2017, participaram mais de 400 inscritos, com caravanas de Pernambuco e Rio Grande do Norte, envolvendo gestores públicos, empresários locais, técnicos de instituições financeiras e representantes dos órgãos de controle. A segunda edição, em 2018, foi realizada em João Pessoa, no TCE-PB, e contou com a participação de auditores, conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas, prefeitos e secretários.
Este ano, o evento novamente tem a curadoria da advogada Alana Carvalho, certificada em PPPs e Concessões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. O workshop contará com um grupo de 23 especialistas entre palestrantes e debatedores.
No primeiro painel autoridades públicas abordarão oportunidades e desafios em PPPs. O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, apresentará o programa de PPPs e concessões da cidade e fará explanação do case de saneamento, projeto-piloto de Campina.
Uma inovação para este ano no evento será a oferta de “talking round”, sendo esta uma conversa rápida ou mini-curso mais didático, incluindo acadêmicos de direito, administração, economia e gestão, além dos gestores públicos e empresários que querem conhecer desde conceitos a como fazer PPPs.
As inscrições para participação no workshop estão sendo feitas online através do site www.pppinvestindonofuturo.com.br .
PROGRAMAÇÃO
9h – Solenidade de Abertura
9h25 – Painel 1 ”Visão dos agentes públicos quanto ao uso das PPPs: Oportunidades e Desafios”
Debatedores: Representante do Governo do Estado, Prefeitura de Campina Grande, Prefeitura de João Pessoa, Prefeitura de Queimadas
Mediação: Harrison Targino – presidente do Instituto Paraibano de Direito Administrativo, Conselheiro Federal da OAB/PB
10h05 Painel 2: “A viabilidade das Parcerias Público-Privadas para os Municípios de pequeno e médio porte”
Expositor: Fabio Ono – Subsecretário Nacional do Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia
Debatedores: Presidente da FAMUP, Presidente da FIEP e representante do Banco do Nordeste.
Mediação: Alana Carvalho – presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB, membro do IPDA, CEO do D Carvalho Advogados, com certificado em PPPs pelo BID e pelo CAF
10h45 Painel 3: “Saneamento, Concessões e Novo Marco Regulatório”
Expositor: Giuliano Dragone – Diretor Técnico da GS Inima Brasil e Diretor SINDCON. Engenheiro de produção, especialista em processos de saneamento pelo Office Internacional de L’eau, França
Debatedores: Representante de um Consórcio de Municípios, Presidente da Assembléia Legislativa
11h25 Painel 4: “Uso das PPPs em Iluminação Pública”
Expositor: Alexandre Tereso – Presidente Executivo da Tellus Mater Brasil, multinacional de IP. Empresa pioneira em led (2010) e energias renováveis em ambientes hostis (2015). Alexandre é engenheiro pela Universidade do Porto, CP³P–F, certificado em PPPs pela APMG.
Debatedores: representante de Consórcio, representante da Frente Parlamentar ao Desenvolvimento da Assembléia Legislativa
Mediação: Pollyanna Loreto – D Carvalho Advogados
12h05 Painel 5: “Novas Tendências em PPPs e o uso destas na construção de Cidades Inteligentes”
Expositor: Cristiano Rizzo Soares – Diretor Geral da Miya Arison Group
Debatedores: Auditor doTCE , representante de Governança Digital
13h – Intervalo para Almoço
14h30 – Apresentação da sistemática de atividades do turno da tarde
15h – Mini-Curso 1 – O que são e como contratar parceria público-privada
Mestres Debatedores: Daiane Garcias, Eduardo Frade e Lafayete Gadelha
16h – Mini-Curso 2 – As PPPs como instrumento para alavancar economia e novas oportunidades de negócios
Mestres Debatedores: Jorge Jatobá, Karoline e Emanuel Vieira
17h – Encerramento
