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Paraíba

TCE aprecia nesta quarta-feira recursos sobre organizações sociais e contas de oito prefeituras

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As contas das prefeituras de Brejo do Cruz, Bayeux, Baraúnas, Mari e Marizópolis relativas a 2018 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (23). Vai presidir a sessão o conselheiro Nominando Diniz, vice-presidente, no exercício da Presidência, em virtude de viagem institucional do titular, conselheiro Arnóbio Viana. Também serão apreciadas as contas de 2015 e 2016 dos municípios de Solânea e Bom Jesus, além de Caraúbas (2015).

Da prefeitura de Pilões será apreciado um recurso de reconsideração, interposto pela ex-prefeita Adriana Aparecida Sousa Andrade, face o Acórdão APL-TC 00003/19, sobre as contas de 2016. Da mesma forma, o recurso do ex-prefeito Joaquim Vieira Carneiro, de Riachão dos Cavalos, contra decisões da Corte, emitidas quando da apreciação das contas 2014 (Acórdão APL-TC nº 00976/18).

Decorrente de uma Auditoria Operacional na Paraíba Previdência e nos municípios paraibanos que administram Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, na base do exercício de 2015, o colegiado vai apreciar recurso de reconsideração sobre o Acórdão nº 00623/18, que trata do cumprimento da Resolução RPL-TC 00008/18. As contas de 2018 do Procon – Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor também entram na pauta de julgamento.

Aparece na pauta também os embargos de declaração que têm como origem processo da PBPrev, impetrados por José Edvaldo Albuquerque de Lima, referentes à decisão prolatada pelo Tribunal Pleno, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00422/19, assim como os embargos interpostos por Austerliano Evaldo Araújo, prefeito municipal de Gado Bravo, referente ao Acórdão APL-TC-00424/19.

Na pauta os processos a respeito de Verificação de Cumprimento de Decisão, relativos à Prefeitura de Curral de Cima – decorrente de decisões exaradas no Acórdão APL-TC-697/18, envolvendo as contas municipais, tendo como interessados o ex-gestor Nadir Fernandes de Farias e atual Antônio Ribeiro Sobrinho, e ainda, da Secretaria de Estado da Saúde, sobre divulgação de informações a respeito de organizações sociais administradas pelo Governo do Estado (proc. nº 00202/19).

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

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Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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